CONVITE:
DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE: 30 ANOS DE LUTA PELA ANISTIA
e uma grande homenagem ao WALMOR MARCELINO
sábado, 26 de setembro de 2009
30 ANOS DE LUTA PELA ANISTIA
PESAR PELO FALECIMENTO DO NOSSO GRANDE COMPANHEIRO WALMOR MARCELINO. Um dos mais importantes militantes políticos de esquerda do Estado do Paraná e do Brasil.
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DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE: 30 ANOS DE LUTA PELA ANISTIA
e uma grande homenagem ao WALMOR MARCELINO
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e uma grande homenagem ao WALMOR MARCELINO
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
Comissão da Anistia diz que debate sobre tortura não é ideológico
Tempo real - 24/09/2009 13h28
O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, afirmou que o debate sobre prescrição de crimes de tortura não pode ser ideológico. A discussão sobre o tema deve se concentrar na prática da tortura, cometida por agentes individuais e contrária às próprias regras do regime militar. "Não vamos confundir a instituição [Exército] com as pessoas que se utilizaram dela para interesses pessoais. Estamos falando de torturadores, pessoas do mais baixo nível de integridade", disse.
Ele acredita que muitos dos torturadores não serão mais presos, pois já são bastante idosos. A condenação, entretanto, segundo ele, é importante e tem o valor simbólico de impedir que esse tipo de crime volte a ocorrer.
Abrão participou de audiência pública, encerra há pouco, promovida pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Legislação Participativa para discutir a prescrição e a responsabilização de crimes de tortura praticados durante o regime militar
Durante os debates, o deputado Iran Barbosa (PT-SE), um dos autores do requerimento para realização da audiência, considerou acertada o questionamento da OAB no STF sobre a validade do artigo da Lei de Anistia que considera como conexos e igualmente perdoados os crimes "de qualquer natureza" relacionados aos crimes políticos praticados entre 1961 e 1979. "É necessário não colocar embaixo do tapete os problemas que precisamos enfrentar", disse o parlamentar.
O deputado Paes de Lira (PTC-SP) disse, no entanto, que esse questionamento não deve ser feito a partir de um único ponto de vista, do lado de quem torturou, mas também do de quem praticou terrorismo. Ele lembrou que atos contra o regime militar, envolvendo a explosão de bombas, por exemplo, feriram inocentes.
Paes de Lira considera que a Lei de Anistia reflete esse espírito, anistiando atos praticados tanto pelos torturados quanto pelos torturadores. E, em sua avaliação, a lei é harmônica com a Constituição, que condena igualmente a tortura e o terrorismo.
Leia mais:
Jurista diz que anistia deve respeitar princípios da Constituição
Crime de torturador não pode ter anistia, diz comissão do governo
Ex-deputado critica aplicação da Lei da Anistia em crimes comuns
Começa audiência sobre prescrição de crimes de tortura
Audiência debate prescrição de crimes de tortura
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Paulo Cesar Santos
O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, afirmou que o debate sobre prescrição de crimes de tortura não pode ser ideológico. A discussão sobre o tema deve se concentrar na prática da tortura, cometida por agentes individuais e contrária às próprias regras do regime militar. "Não vamos confundir a instituição [Exército] com as pessoas que se utilizaram dela para interesses pessoais. Estamos falando de torturadores, pessoas do mais baixo nível de integridade", disse.
Ele acredita que muitos dos torturadores não serão mais presos, pois já são bastante idosos. A condenação, entretanto, segundo ele, é importante e tem o valor simbólico de impedir que esse tipo de crime volte a ocorrer.
Abrão participou de audiência pública, encerra há pouco, promovida pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Legislação Participativa para discutir a prescrição e a responsabilização de crimes de tortura praticados durante o regime militar
Durante os debates, o deputado Iran Barbosa (PT-SE), um dos autores do requerimento para realização da audiência, considerou acertada o questionamento da OAB no STF sobre a validade do artigo da Lei de Anistia que considera como conexos e igualmente perdoados os crimes "de qualquer natureza" relacionados aos crimes políticos praticados entre 1961 e 1979. "É necessário não colocar embaixo do tapete os problemas que precisamos enfrentar", disse o parlamentar.
O deputado Paes de Lira (PTC-SP) disse, no entanto, que esse questionamento não deve ser feito a partir de um único ponto de vista, do lado de quem torturou, mas também do de quem praticou terrorismo. Ele lembrou que atos contra o regime militar, envolvendo a explosão de bombas, por exemplo, feriram inocentes.
Paes de Lira considera que a Lei de Anistia reflete esse espírito, anistiando atos praticados tanto pelos torturados quanto pelos torturadores. E, em sua avaliação, a lei é harmônica com a Constituição, que condena igualmente a tortura e o terrorismo.
Leia mais:
Jurista diz que anistia deve respeitar princípios da Constituição
Crime de torturador não pode ter anistia, diz comissão do governo
Ex-deputado critica aplicação da Lei da Anistia em crimes comuns
Começa audiência sobre prescrição de crimes de tortura
Audiência debate prescrição de crimes de tortura
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Paulo Cesar Santos
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
Tortura não tem anistia
PAULO ABRÃO
Presidente da Comissão da Anistia
A aplicação da Lei da Anistia, de 1979, é um exemplo privilegiado das tensões recorrentes entre o Direito e a política. É fato que, no âmbito da criação das normas, as relações entre o Direito e a política são insuprimíveis, e isso leva a alguns conceberem a lei como um acordo político de perdão tanto aos perseguidos quanto aos perseguidores.
Essa equivalência dos atos de resistência com os atos de repressão dos torturadores não deve prosperar. Ela não sobrevive a constatações fáticas: em 1979, o Congresso rejeitou a anistia "ampla, geral e irrestrita"; a lei não refere aos crimes dos torturadores, os quais o Estado negava existirem; não se encontra um único perseguido que tenha sido interlocutor do suposto "acordo"; e o Congresso que aprovou o projeto do governo era controlado, inclusive com a presença de "senadores biônicos", caracterizando-se a existência de uma "autoanistia".
O Direito tem refutado o esquecimento para os crimes de tortura, pois: tortura não constitui crime político; a teoria e a dogmática jurídicas da conectividade dos delitos também não concedem espaço para anistiar tais crimes; aspectos políticos que não estejam explícitos na lei são irrelevantes na aplicação do Direito sob a ótica do princípio da independência do juiz; a melhor tradição ética desde Nuremberg recusa a prescritibilidade e a anistia a crimes contra a Humanidade; a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos — à qual soberanamente aderimos e onde hoje o Brasil é réu — não admite "autoanistia".
Permitir que possíveis acordos políticos afastem a Justiça valoriza a impunidade e sinaliza que em novos rompantes autoritários bastar-se-ia, ao final, realizar "acordo político" ou "autoanistia". A conclusão é a de que não se pode admitir a lei de 1979 como um pacto ou acordo, e, mesmo se fosse este o caso, o acordo político não teria validade jurídica.
Não se trata de revisar a Lei da Anistia, mas, sim, interpretá-la adequadamente. Não se trata de revanchismo, pois não se deseja torturar os torturadores, mas sim processá-los e julgá-los segundo o devido processo legal e o direito ao contraditório. Rompida a ditadura, cabe às instituições do estado de direito estabelecer as bases para a não repetição: implementar uma Justiça de transição com memória, verdade e justiça.
Agora, a OAB acionou o STF a decidir se a tortura está abrigada na lei de 1979. A política reencontra-se com o Direito. O STF é o mais político de todos os tribunais, pois interpreta a Constituição — a síntese jurídica dos compromissos éticos e políticos da sociedade. O conteúdo político da decisão sobre a ação é inafastável, porém, a decisão precisa se pautar pelos valores postos em nossa ordem jurídica democrática.
Sinalizaremos a não repetição e consolidaremos a democracia e seus valores? Terá o Direito um papel civilizatório capaz de promover o que há de melhor na política: as garantias para as liberdades públicas presentes e futuras, contra todas as formas de autoritarismos, de esquerda ou de direita?
Paulo Abrão é professor da Faculdade de Direito da PUC-Rio Grande do Sul e presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
Presidente da Comissão da Anistia
A aplicação da Lei da Anistia, de 1979, é um exemplo privilegiado das tensões recorrentes entre o Direito e a política. É fato que, no âmbito da criação das normas, as relações entre o Direito e a política são insuprimíveis, e isso leva a alguns conceberem a lei como um acordo político de perdão tanto aos perseguidos quanto aos perseguidores.
Essa equivalência dos atos de resistência com os atos de repressão dos torturadores não deve prosperar. Ela não sobrevive a constatações fáticas: em 1979, o Congresso rejeitou a anistia "ampla, geral e irrestrita"; a lei não refere aos crimes dos torturadores, os quais o Estado negava existirem; não se encontra um único perseguido que tenha sido interlocutor do suposto "acordo"; e o Congresso que aprovou o projeto do governo era controlado, inclusive com a presença de "senadores biônicos", caracterizando-se a existência de uma "autoanistia".
O Direito tem refutado o esquecimento para os crimes de tortura, pois: tortura não constitui crime político; a teoria e a dogmática jurídicas da conectividade dos delitos também não concedem espaço para anistiar tais crimes; aspectos políticos que não estejam explícitos na lei são irrelevantes na aplicação do Direito sob a ótica do princípio da independência do juiz; a melhor tradição ética desde Nuremberg recusa a prescritibilidade e a anistia a crimes contra a Humanidade; a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos — à qual soberanamente aderimos e onde hoje o Brasil é réu — não admite "autoanistia".
Permitir que possíveis acordos políticos afastem a Justiça valoriza a impunidade e sinaliza que em novos rompantes autoritários bastar-se-ia, ao final, realizar "acordo político" ou "autoanistia". A conclusão é a de que não se pode admitir a lei de 1979 como um pacto ou acordo, e, mesmo se fosse este o caso, o acordo político não teria validade jurídica.
Não se trata de revisar a Lei da Anistia, mas, sim, interpretá-la adequadamente. Não se trata de revanchismo, pois não se deseja torturar os torturadores, mas sim processá-los e julgá-los segundo o devido processo legal e o direito ao contraditório. Rompida a ditadura, cabe às instituições do estado de direito estabelecer as bases para a não repetição: implementar uma Justiça de transição com memória, verdade e justiça.
Agora, a OAB acionou o STF a decidir se a tortura está abrigada na lei de 1979. A política reencontra-se com o Direito. O STF é o mais político de todos os tribunais, pois interpreta a Constituição — a síntese jurídica dos compromissos éticos e políticos da sociedade. O conteúdo político da decisão sobre a ação é inafastável, porém, a decisão precisa se pautar pelos valores postos em nossa ordem jurídica democrática.
Sinalizaremos a não repetição e consolidaremos a democracia e seus valores? Terá o Direito um papel civilizatório capaz de promover o que há de melhor na política: as garantias para as liberdades públicas presentes e futuras, contra todas as formas de autoritarismos, de esquerda ou de direita?
Paulo Abrão é professor da Faculdade de Direito da PUC-Rio Grande do Sul e presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
Piloto holandês é preso por "voos da morte" na Argentina
Qua, 23 Set, 09h06
Por Ben Berkowitz
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AMSTERDÃ (Reuters) - Autoridades espanholas prenderam um piloto da companhia aérea holandesa transavia.com sob acusações de que ele pilotou os "voos da morte" para o governo argentino durante a ditadura militar, afirmou o porta-voz do Ministério do Exterior da Holanda nesta quarta-feira.
O piloto, que possui passaporte argentino e holandês, foi preso na terça-feira à noite por pedido do governo argentino e está atualmente sob custódia, afirmou o porta-voz.
Uma porta-voz da Transavia, empresa controlada pela Air France-KLM, confirmou a prisão na cidade espanhola de Valencia e disse que o piloto voou para lá na terça-feira.
Ela preferiu não informar seu nome, idade ou por quanto tempo ele trabalha para empresa, mas disse que a empresa têm mantido contato com ele desde a prisão.
Autoridades espanholas não estavam imediatamente disponíveis para comentar o assunto.
Um relatório do governo argentino diz que mais de 11 mil pessoas morreram ou desapareceram durante a chamada "Guerra Suja", um confronto entre esquerdistas e outros opositores ao regime militar que vigorou no país entre 1976 e 1983.
Grupos relacionados aos direitos humanos estimam um número próximo de 30 mil mortos.
Em 2005, a Suprema Corte da Argentina, a pedido do então presidente Nestor Kirchner, aprovou duas leis de anistia que blindou centenas de ex-militares de acusações de crimes e abusos dos direitos humanos durante a ditadura.
Ativistas dos direitos humanos afirmam que uma das táticas do regime era o uso dos chamados "voos da morte", nos quais as pessoas eram atiradas de helicópteros ou aviões a rios ou no oceano Atlântico para se afogarem.
Por Ben Berkowitz
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AMSTERDÃ (Reuters) - Autoridades espanholas prenderam um piloto da companhia aérea holandesa transavia.com sob acusações de que ele pilotou os "voos da morte" para o governo argentino durante a ditadura militar, afirmou o porta-voz do Ministério do Exterior da Holanda nesta quarta-feira.
O piloto, que possui passaporte argentino e holandês, foi preso na terça-feira à noite por pedido do governo argentino e está atualmente sob custódia, afirmou o porta-voz.
Uma porta-voz da Transavia, empresa controlada pela Air France-KLM, confirmou a prisão na cidade espanhola de Valencia e disse que o piloto voou para lá na terça-feira.
Ela preferiu não informar seu nome, idade ou por quanto tempo ele trabalha para empresa, mas disse que a empresa têm mantido contato com ele desde a prisão.
Autoridades espanholas não estavam imediatamente disponíveis para comentar o assunto.
Um relatório do governo argentino diz que mais de 11 mil pessoas morreram ou desapareceram durante a chamada "Guerra Suja", um confronto entre esquerdistas e outros opositores ao regime militar que vigorou no país entre 1976 e 1983.
Grupos relacionados aos direitos humanos estimam um número próximo de 30 mil mortos.
Em 2005, a Suprema Corte da Argentina, a pedido do então presidente Nestor Kirchner, aprovou duas leis de anistia que blindou centenas de ex-militares de acusações de crimes e abusos dos direitos humanos durante a ditadura.
Ativistas dos direitos humanos afirmam que uma das táticas do regime era o uso dos chamados "voos da morte", nos quais as pessoas eram atiradas de helicópteros ou aviões a rios ou no oceano Atlântico para se afogarem.
sexta-feira, 11 de setembro de 2009
Para lembrar a barbárie do golpe militar no Chile,em 11 de setembro de 1973, este belo poema de Benedetti: "ALLENDE" ALLENDE"
Enviado por : Carta O BERRO
11 de Setembro de 1973 - Dia do Golpe Militar que derrubou o Governo Democrático do Chile e assassinou o Presidente eleito Miguel Allende
Para matar al hombre de la paz
para golpear su frente limpia de pesadillas
tuvieron que convertirse en pesadilla,
para vencer al hombre de la paz
tuvieron que congregar todos los odios
y además los aviones y los tanques,
para batir al hombre de la paz
tuvieron que bombardearlo hacerlo llama,
porque el hombre de la paz era una fortaleza
Para matar al hombre de la paz
tuvieron que desatar la guerra turbia,
para vencer al hombre de la paz
y acallar su voz modesta y taladrante
tuvieron que empujar el terror hasta el abismo
y matar mas para seguir matando,
para batir al hombre de la paz
tuvieron que asesinarlo muchas veces
porque el hombre de la paz era una fortaleza,
Para matar al hombre de la paz
tuvieron que imaginar que era una tropa,
una armada, una hueste, una brigada,
tuvieron que creer que era otro ejercito,
pero el hombre de la paz era tan solo un pueblo
y tenia en sus manos un fusil y un mandato
y eran necesarios mas tanques mas rencores
mas bombas mas aviones mas oprobios
porque el hombre de la paz era una fortaleza
Para matar al hombre de la paz
para golpear su frente limpia de pesadillas
tuvieron que convertirse en pesadilla,
para vencer al hombre de la paz
tuvieron que afiliarse siempre a la muerte
matar y matar mas para seguir matando
y condenarse a la blindada soledad,
para matar al hombre que era un pueblo
tuvieron que quedarse sin el pueblo.
Mario Benedetti
11 de Setembro de 1973 - Dia do Golpe Militar que derrubou o Governo Democrático do Chile e assassinou o Presidente eleito Miguel Allende
Para matar al hombre de la paz
para golpear su frente limpia de pesadillas
tuvieron que convertirse en pesadilla,
para vencer al hombre de la paz
tuvieron que congregar todos los odios
y además los aviones y los tanques,
para batir al hombre de la paz
tuvieron que bombardearlo hacerlo llama,
porque el hombre de la paz era una fortaleza
Para matar al hombre de la paz
tuvieron que desatar la guerra turbia,
para vencer al hombre de la paz
y acallar su voz modesta y taladrante
tuvieron que empujar el terror hasta el abismo
y matar mas para seguir matando,
para batir al hombre de la paz
tuvieron que asesinarlo muchas veces
porque el hombre de la paz era una fortaleza,
Para matar al hombre de la paz
tuvieron que imaginar que era una tropa,
una armada, una hueste, una brigada,
tuvieron que creer que era otro ejercito,
pero el hombre de la paz era tan solo un pueblo
y tenia en sus manos un fusil y un mandato
y eran necesarios mas tanques mas rencores
mas bombas mas aviones mas oprobios
porque el hombre de la paz era una fortaleza
Para matar al hombre de la paz
para golpear su frente limpia de pesadillas
tuvieron que convertirse en pesadilla,
para vencer al hombre de la paz
tuvieron que afiliarse siempre a la muerte
matar y matar mas para seguir matando
y condenarse a la blindada soledad,
para matar al hombre que era un pueblo
tuvieron que quedarse sin el pueblo.
Mario Benedetti
terça-feira, 8 de setembro de 2009
VISITA AO ARAGUAIA - BUSCA DOS RESTOS FÍSICOS DOS DESAPARECIDOS POLÍTICOS
Comitê Interinstitucional de Supervisão
Relatório de Acompanhamento
2ª Expedição 2ª Fase
Introdução
A participação nas atividades do Grupo de Trabalho Tocantins na região do Araguaia, em busca dos restos físicos dos desaparecidos políticos, para cumprimento de Sentença Judicial, como representante do Comitê Interinstitucional de Supervisão, ocorreu a partir do dia 24 de agosto de 2009, integrando e acompanhando o deslocamento das equipes de trabalho, já em sua segunda etapa, às áreas anteriormente programadas.
Nesta primeira experiência e participação nos trabalhos, vale ressaltar o caráter organizativo do ponto de vista da estruturação nas vertentes física e de logística. Contudo, em que pese toda a disponibilidade dos participantes, continua a fragilidade das informações, ainda tendo como referencial os camponeses da região. Desta vez, aparecem no cenário deste trabalho específico os chamados mateiros guias dos militares – aqueles que participaram como informantes de prováveis locais de residência e ou de encontros dos guerrilheiros. Muitos deles, em companhia dos militares, presenciaram prisões, tortura e morte, porém as informações sobre inumações são vagas e imprecisas.
Vale destacar o empenho da logística para facilitar a presença das testemunhas, principalmente do Sr. José Wilson Brito, residente no Estado do Amapá na localidade de Tartarugalzinho, descoberto pelo jornalista Evandro Ebóli, cuja entrevista foi publicada pelo jornal O Globo no dia 23 de agosto, bem como do militar sargento João Santa Cruz Sacramento e ainda da Sra. Antonia Ribeiro da Silva, viúva do morador da região conhecido como Arlindo Piauí.
TESTEMUNHAS
1. – O Sr. Wilson, citado no Relatório Arroyo como o menino que acompanhava a guerrilheira Sonia (Lúcia Maria de Souza) quando caíram em uma emboscada das forças militares. Sônia é morta a tiros e ele consegue fugir. Segundo relata teria sido preso após três dias e passa a morar no antigo DNER, base militar montada para combater a guerrilha e um dos locais de aprisionamento de todos os suspeitos, hoje DNIT e na sede do Incra na Cidade de Marabá-PA. Contou que conviveu com diversos presos e tinha como função principal cuidar da higiene pessoal deles; que indicou através de fotografias as pessoas procuradas e também tem a remota lembrança de um local onde foi sepultado o Mané do A na região do Tabocão, inclusive voltando por diversas vezes para reconhecimento da área com a equipe de trabalho do GTT. A área onde Sônia teria caído não foi incluída por recomendação dos peritos devido aos fatos de que a) a área é alagadiça e b) não há informações sobre inumação. A área do Tabocão foi incluída para buscas.
2. Sargento João Santa Cruz Sacramento – reafirma a inumação de duas mulheres ao lado da pista de pouso da região denominada de Bacaba, base militar e local de aprisionamento de camponeses suspeitos e guerrilheiros. Acompanha a equipe de trabalho e de observadores ao local e faz um relato da sua participação no movimento ao Dr. Muller, coordenador de campo do GTT, ao Pedro Pontual, representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos Presidência da República, a jornalista Myrian, observadora independente e Diva Santana, representante do Comitê Interinstitucional de Supervisão. Desta vez informa com mais precisão a sua participação no traslado de um morto, envolto em uma lona plastificada, preta, de uma base militar no Km 92 da rodovia Transamazônica para ser entregue a uma pessoa, proprietário de um ferro velho na cidade de Marabá para ser enterrado. A ordem teria sido dada pelo “Dr. Antônio”. Em seguida foi realizado o deslocamento do Sargento Santa Cruz e do Dr. Müller para localizar o dono do ferro velho que, quando localizado, confirmou ter sido um prestador de serviço na época à prefeitura local e que realizou vários trabalhos desta natureza, encaminhado pelo delegado da cidade e lembra que certa vez se deslocou até o 52º Batalhão de Infantaria da Selva, localizado a oito quilômetros da cidade de Marabá, para apanhar um morto e levá-lo ao hoje conhecido cemitério da Cidade Nova.
Consideramos a necessidade de uma discussão visando o aprimoramento no trabalho com este cidadão, buscando os meios para conseguirmos maiores informações.
3. Fazenda São Sebastião - Na busca por informações precisas acerca de rumores de inumação na atual Fazenda São Sebastião, foi ainda localizada a Sra. Antonia[1], moradora desde 1984 em outra localidade, leva a equipe de trabalho ao local percorre a área, buscando rever as lembranças, mesmo diante da descaracterização atual e aponta um local informando que visitava constantemente, até a sua saída daquela localidade. Isto feito o local foi verificado, examinado e aprovado pelos técnicos.
Nesta mesma fazenda, o jornalista Hugo Studart, representante da UnB, informa a indicação de um mateiro (nome não revelado) de outro local mais acima; que uma parte de esqueleto fora por ele encontrado e enterrado. Local visitado pela equipe de trabalho, estudado e definidas as áreas de escavação.
Por fim, todas as expedições indicadas no relatório, como reconhecimento de área, das escavações, bem como as reuniões organizativas de preparação ao dia seguinte, tiveram nossa participação com absoluta independência de propostas e processo democrático de decisão.
Sra. Antonia Ribeiro da Silva – na época da guerrilha, moradora da região denominada gameleira, local de residência dos moradores do B, hoje Fazenda São Sebastião, às margens da OP 2, esposa do guia Arlindo Piauí. Conta que presenciou a chegada de um helicóptero bem próximo a sua casa, com quatro homens e uma mulher presa, um desses homens era o Curió; que a mulher vestia uma camiseta branca, short preto e tinha os braços enfaixados com ataduras e reconheceu ser a Mariadina; que esta foi colocada sentada em uma palmeira enquanto três dos homens se aproximaram da casa e pediu informação sobre o seu irmão, o Iomar Galego. Ela disponibilizou seu filho para acompanhá-los; que os quatro homens saíram levando a mulher presa rumo à residência da pessoa procurada, não encontrando o Iomar, dispensam o garoto e em seguida ela ouve tiros; assustada, conta que fechou portas e janelas da casa para se proteger; que entre uma ou duas horas os quatro homens retornaram a sua casa, sem a mulher; conta ainda que o Curió estaria muito revoltado pelo motivo de sua arma ter engasgado na hora de atirar na moça; que o Curió utilizava de palavrões xingando muito a mulher; que se mantiveram por cerca de quatro horas em sua casa. Lembra do horário, ao por do sol, curiosa se desloca para o local de onde partiram os tiros e depara com muito sangue, já com moscas em volta e junto o local de inumação. A Sra. Antonia ainda afirma que, logo após o ocorrido, pessoas que passaram em sua casa portavam um saco contendo a cabeça do Jaime, seu conhecido.
LOCAIS DE ESCAVAÇÕES PREPARADOS NA 1ª FASE
Grota da Água fria – dois coqueiros;
Reserva Indígena Sororó – dois novos locais indicados
Matrixã –
LOCAIS VISITADOS E ESCANEADOS QUE DEVERÃO SER ESCAVADOS NA PRÓXIMA ETAPA.
FAZ. SÃO SEBASTIÃO (02 LOCAIS) enterrada Mariadina e ?
CORREGO DO EZEQUIEL – enterrado Jaime Petit
RI SORORÓ –
BASE XAMBIOÁ – CABECEIRA DA PISTA (SACO COM CABEÇAS)
CLAREIRA CABO ROSA;
BASE BACABA – enterradas duas mulheres - Suely e ?
BASE CABO ROSA – há informações de estarem enterradas neste local as pessoas que morreram no natal – Maurício Grabois e os outros 03
ANTIGA FAZENDA DO JOÃO DO BURACO – Enterrado Mundico (Rosalindo).
Volta a Matrixã.
O início dos trabalhos da próxima etapa será no dia 09 a 16 de setembro/09.
Está sendo realizado um trabalho de campo com os antigos moradores de marabá e região e temos a garantia da coordenação de campo e logística que aparecendo novas informações, mesmo em áreas já exploradas as buscas ocorrerão.
Marabá, 29 de agosto de 2009
Diva Soares Santana
Membro do Comitê Interinstitucional de Supervisão
Representante dos familiares na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
Relatório de Acompanhamento
2ª Expedição 2ª Fase
Introdução
A participação nas atividades do Grupo de Trabalho Tocantins na região do Araguaia, em busca dos restos físicos dos desaparecidos políticos, para cumprimento de Sentença Judicial, como representante do Comitê Interinstitucional de Supervisão, ocorreu a partir do dia 24 de agosto de 2009, integrando e acompanhando o deslocamento das equipes de trabalho, já em sua segunda etapa, às áreas anteriormente programadas.
Nesta primeira experiência e participação nos trabalhos, vale ressaltar o caráter organizativo do ponto de vista da estruturação nas vertentes física e de logística. Contudo, em que pese toda a disponibilidade dos participantes, continua a fragilidade das informações, ainda tendo como referencial os camponeses da região. Desta vez, aparecem no cenário deste trabalho específico os chamados mateiros guias dos militares – aqueles que participaram como informantes de prováveis locais de residência e ou de encontros dos guerrilheiros. Muitos deles, em companhia dos militares, presenciaram prisões, tortura e morte, porém as informações sobre inumações são vagas e imprecisas.
Vale destacar o empenho da logística para facilitar a presença das testemunhas, principalmente do Sr. José Wilson Brito, residente no Estado do Amapá na localidade de Tartarugalzinho, descoberto pelo jornalista Evandro Ebóli, cuja entrevista foi publicada pelo jornal O Globo no dia 23 de agosto, bem como do militar sargento João Santa Cruz Sacramento e ainda da Sra. Antonia Ribeiro da Silva, viúva do morador da região conhecido como Arlindo Piauí.
TESTEMUNHAS
1. – O Sr. Wilson, citado no Relatório Arroyo como o menino que acompanhava a guerrilheira Sonia (Lúcia Maria de Souza) quando caíram em uma emboscada das forças militares. Sônia é morta a tiros e ele consegue fugir. Segundo relata teria sido preso após três dias e passa a morar no antigo DNER, base militar montada para combater a guerrilha e um dos locais de aprisionamento de todos os suspeitos, hoje DNIT e na sede do Incra na Cidade de Marabá-PA. Contou que conviveu com diversos presos e tinha como função principal cuidar da higiene pessoal deles; que indicou através de fotografias as pessoas procuradas e também tem a remota lembrança de um local onde foi sepultado o Mané do A na região do Tabocão, inclusive voltando por diversas vezes para reconhecimento da área com a equipe de trabalho do GTT. A área onde Sônia teria caído não foi incluída por recomendação dos peritos devido aos fatos de que a) a área é alagadiça e b) não há informações sobre inumação. A área do Tabocão foi incluída para buscas.
2. Sargento João Santa Cruz Sacramento – reafirma a inumação de duas mulheres ao lado da pista de pouso da região denominada de Bacaba, base militar e local de aprisionamento de camponeses suspeitos e guerrilheiros. Acompanha a equipe de trabalho e de observadores ao local e faz um relato da sua participação no movimento ao Dr. Muller, coordenador de campo do GTT, ao Pedro Pontual, representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos Presidência da República, a jornalista Myrian, observadora independente e Diva Santana, representante do Comitê Interinstitucional de Supervisão. Desta vez informa com mais precisão a sua participação no traslado de um morto, envolto em uma lona plastificada, preta, de uma base militar no Km 92 da rodovia Transamazônica para ser entregue a uma pessoa, proprietário de um ferro velho na cidade de Marabá para ser enterrado. A ordem teria sido dada pelo “Dr. Antônio”. Em seguida foi realizado o deslocamento do Sargento Santa Cruz e do Dr. Müller para localizar o dono do ferro velho que, quando localizado, confirmou ter sido um prestador de serviço na época à prefeitura local e que realizou vários trabalhos desta natureza, encaminhado pelo delegado da cidade e lembra que certa vez se deslocou até o 52º Batalhão de Infantaria da Selva, localizado a oito quilômetros da cidade de Marabá, para apanhar um morto e levá-lo ao hoje conhecido cemitério da Cidade Nova.
Consideramos a necessidade de uma discussão visando o aprimoramento no trabalho com este cidadão, buscando os meios para conseguirmos maiores informações.
3. Fazenda São Sebastião - Na busca por informações precisas acerca de rumores de inumação na atual Fazenda São Sebastião, foi ainda localizada a Sra. Antonia[1], moradora desde 1984 em outra localidade, leva a equipe de trabalho ao local percorre a área, buscando rever as lembranças, mesmo diante da descaracterização atual e aponta um local informando que visitava constantemente, até a sua saída daquela localidade. Isto feito o local foi verificado, examinado e aprovado pelos técnicos.
Nesta mesma fazenda, o jornalista Hugo Studart, representante da UnB, informa a indicação de um mateiro (nome não revelado) de outro local mais acima; que uma parte de esqueleto fora por ele encontrado e enterrado. Local visitado pela equipe de trabalho, estudado e definidas as áreas de escavação.
Por fim, todas as expedições indicadas no relatório, como reconhecimento de área, das escavações, bem como as reuniões organizativas de preparação ao dia seguinte, tiveram nossa participação com absoluta independência de propostas e processo democrático de decisão.
Sra. Antonia Ribeiro da Silva – na época da guerrilha, moradora da região denominada gameleira, local de residência dos moradores do B, hoje Fazenda São Sebastião, às margens da OP 2, esposa do guia Arlindo Piauí. Conta que presenciou a chegada de um helicóptero bem próximo a sua casa, com quatro homens e uma mulher presa, um desses homens era o Curió; que a mulher vestia uma camiseta branca, short preto e tinha os braços enfaixados com ataduras e reconheceu ser a Mariadina; que esta foi colocada sentada em uma palmeira enquanto três dos homens se aproximaram da casa e pediu informação sobre o seu irmão, o Iomar Galego. Ela disponibilizou seu filho para acompanhá-los; que os quatro homens saíram levando a mulher presa rumo à residência da pessoa procurada, não encontrando o Iomar, dispensam o garoto e em seguida ela ouve tiros; assustada, conta que fechou portas e janelas da casa para se proteger; que entre uma ou duas horas os quatro homens retornaram a sua casa, sem a mulher; conta ainda que o Curió estaria muito revoltado pelo motivo de sua arma ter engasgado na hora de atirar na moça; que o Curió utilizava de palavrões xingando muito a mulher; que se mantiveram por cerca de quatro horas em sua casa. Lembra do horário, ao por do sol, curiosa se desloca para o local de onde partiram os tiros e depara com muito sangue, já com moscas em volta e junto o local de inumação. A Sra. Antonia ainda afirma que, logo após o ocorrido, pessoas que passaram em sua casa portavam um saco contendo a cabeça do Jaime, seu conhecido.
LOCAIS DE ESCAVAÇÕES PREPARADOS NA 1ª FASE
Grota da Água fria – dois coqueiros;
Reserva Indígena Sororó – dois novos locais indicados
Matrixã –
LOCAIS VISITADOS E ESCANEADOS QUE DEVERÃO SER ESCAVADOS NA PRÓXIMA ETAPA.
FAZ. SÃO SEBASTIÃO (02 LOCAIS) enterrada Mariadina e ?
CORREGO DO EZEQUIEL – enterrado Jaime Petit
RI SORORÓ –
BASE XAMBIOÁ – CABECEIRA DA PISTA (SACO COM CABEÇAS)
CLAREIRA CABO ROSA;
BASE BACABA – enterradas duas mulheres - Suely e ?
BASE CABO ROSA – há informações de estarem enterradas neste local as pessoas que morreram no natal – Maurício Grabois e os outros 03
ANTIGA FAZENDA DO JOÃO DO BURACO – Enterrado Mundico (Rosalindo).
Volta a Matrixã.
O início dos trabalhos da próxima etapa será no dia 09 a 16 de setembro/09.
Está sendo realizado um trabalho de campo com os antigos moradores de marabá e região e temos a garantia da coordenação de campo e logística que aparecendo novas informações, mesmo em áreas já exploradas as buscas ocorrerão.
Marabá, 29 de agosto de 2009
Diva Soares Santana
Membro do Comitê Interinstitucional de Supervisão
Representante dos familiares na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
quinta-feira, 3 de setembro de 2009
VIDEOS DA ENTREVISTA COM O CABO ANSELMO
De Carta o Berro
Entrevistas da BAND
Tendo em conta as centenas de emails enviados para a Carta O Berro. de pessoas que se esqueceram do nosso aviso feito com antecedência, ou outras que não puderam assistir no horário previsto,
estamos enviando por partes, os vídeos da entrevista realizada pela TB Bandeirantes, no Canal Livre, com esse inescrupuloso agente triplo (*), da Marinha, do DOPS e da CIA, infiltrado entre os marinheiros
e nas organizações dos combatentes a ditadura no Brasil.
CANAL LIVRE
São seis vídeos com toda a entrevista do agente triplo, cabo Anselmo, desde 1963 infiltrado nos movimentos sociais da marinha e depois nas organizações que
combatiam a ditadura no Brasil. Responsável por torturas, mortes e desaparecimentos dos resistentes ao regime militar. Não poupou sequer a
sua companheira Soledad Barret , gravida de um filho seu.
(Links protegidos COPIE os links abaixo que estão pela ordem de apresentação) COPIE COLE PARA ACESSAR
http://videos.band.com.br/v_33385_brasil_cabo_anselmo_reaparece_apos_40_anos.htm
http://videos.band.com.br/v_33458_canal_livre_programa_deste_domingo_recebeu_o_cabo_anselmo.htm
http://videos.band.com.br/v_33469_participantes_do_golpe_militar_dao_declaracoes_–_2.htm
http://videos.band.com.br/v_33479_cabo_anselmo_fala_sobre_a_relacao_das_guerrilhas_mundiais_3.htm
http://videos.band.com.br/v_33473_cabo_anselmo_fala_sobre_a_estrutura_politica_durante_o_golpe_4.htm
http://videos.band.com.br/v_33475_cabo_anselmo_fala_sobre_o_mst__5.htm
Entrevistas da BAND
Tendo em conta as centenas de emails enviados para a Carta O Berro. de pessoas que se esqueceram do nosso aviso feito com antecedência, ou outras que não puderam assistir no horário previsto,
estamos enviando por partes, os vídeos da entrevista realizada pela TB Bandeirantes, no Canal Livre, com esse inescrupuloso agente triplo (*), da Marinha, do DOPS e da CIA, infiltrado entre os marinheiros
e nas organizações dos combatentes a ditadura no Brasil.
CANAL LIVRE
São seis vídeos com toda a entrevista do agente triplo, cabo Anselmo, desde 1963 infiltrado nos movimentos sociais da marinha e depois nas organizações que
combatiam a ditadura no Brasil. Responsável por torturas, mortes e desaparecimentos dos resistentes ao regime militar. Não poupou sequer a
sua companheira Soledad Barret , gravida de um filho seu.
(Links protegidos COPIE os links abaixo que estão pela ordem de apresentação) COPIE COLE PARA ACESSAR
http://videos.band.com.br/v_33385_brasil_cabo_anselmo_reaparece_apos_40_anos.htm
http://videos.band.com.br/v_33458_canal_livre_programa_deste_domingo_recebeu_o_cabo_anselmo.htm
http://videos.band.com.br/v_33469_participantes_do_golpe_militar_dao_declaracoes_–_2.htm
http://videos.band.com.br/v_33479_cabo_anselmo_fala_sobre_a_relacao_das_guerrilhas_mundiais_3.htm
http://videos.band.com.br/v_33473_cabo_anselmo_fala_sobre_a_estrutura_politica_durante_o_golpe_4.htm
http://videos.band.com.br/v_33475_cabo_anselmo_fala_sobre_o_mst__5.htm
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
OS FILHOS DO EXÍLIO
Os filhos do exílio
Publicado em 29.08.2009 no JC- Caderno Política
Paulo Augusto e Sérgio Montenegro Filho politica@jc. com.br
Longe dos amigos, dos vizinhos, do verdadeiro lar. O exílio ou a clandestinidade, antes de qualquer um dos muitos males conhecidos, despertam no cidadão um sentimento único e doloroso: o de ser um excluído da sociedade. Esse é um pensamento unânime dos filhos de políticos e militantes exilados ou perseguidos pelo regime de exceção pós-64. Eles não são, porém, tão unânimes ao analisar a Lei de Anistia, promulgada em 28 de agosto de 1979, que permitiu aos seus pais deixar os esconderijos ou voltar ao Brasil. Esse é o tema da segunda reportagem da série sobre os 30 anos da Anistia, que o JC publica até amanhã.
Para os que já eram nascidos, frequentavam escolas e mantinham laços de amizade, o susto foi maior. Deixar tudo para trás sem entender o que estava realmente acontecendo. Para os que nasceram na clandestinidade, porém, o sofrimento não foi menor. Desconhecidos apareciam do nada e, de repente, a família mudava novamente de casa.
“Ficamos entre Pernambuco e Alagoas. Eu nasci em Carpina, em 72, numa granja onde amigos deixaram minha família se esconder por uns tempos. Minha mãe ensinou a mim e meus irmãos a ler e escrever com uma lista telefônica. Só tive casa, mesmo, depois da anistia, em 79”, relembra o sindicalista Diogo Sales, filho do também sindicalista José Sales, já falecido. Sales pai presidia o então fortíssimo Sindicato dos Tecelões de Moreno, era militante do MDB e se opunha ao grupo político de Constâncio Maranhão, empresário local. Com o golpe, houve a intervenção no sindicato e ele passou a ser procurado vivo ou morto. “Ele pegou minha mãe e meu irmão mais velho, que tinha quatro meses, e fugiu. Não podia trabalhar porque era conhecido aliado de Miguel Arraes”, conta Diogo, cujo pai sobreviveu até a anistia como feirante, mudando de cidade em cidade.
Para o médico e pesquisador Luiz Arraes, a situação era menos perigosa, mas não menos estranha. “Nenhum argumento me convencia de ter o pai preso. Só depois entendi a luta dele e a lógica daquilo”, diz o filho de Miguel Arraes, deposto em 1964 e exilado no ano seguinte, na Argélia. Junto com alguns dos nove irmãos, Luiz ficou morando com uma tia, e só seguiu ao encontro do pai em 1969. “Apesar da Argélia ser ocidentalizada na época, tinha cultura de país árabe. O choque foi grande”, conta Luiz.
Quem também voltou ao Brasil antes da família foi o hoje secretário estadual de Articulação Regional, Waldemar Borges Neto. Filho do deputado estadual cassado em 1969 Waldemar Borges Filho, o Deminha, ele rumou ao encontro da família para o Paraguai, e de lá para os Estados Unidos, onde o pai, ex-professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, recebera oferta para trabalhar na Organização dos Estados Americanos (OEA). “O exílio desagregou um pouco a família. Eu voltei antes dos meus pais, uma irmã casou com um estrangeiro, outra foi morar no Chile”, explica Wal, que assim que retornou ao Brasil, após a anistia, filiou-se ao MDB e seguiu os passos do pai na militância política.
Filho de Francisco Julião, o sociólogo Anatólio Julião foi para o exterior antes mesmo do golpe, em 1962, para estudar em Cuba – atendendo a um convite de Fidel Castro ao pai. Anatólio tinha 12 anos. “Fomos os primeiros exilados do País, pois já estávamos fora quando aconteceu o golpe”, conta. A decisão de sair do Brasil já tinha a ver com questões políticas. “Meu pai sofria ameaças de morte e sequestros. Viu no convite de Fidel uma boa chance de reduzir essas preocupações. Mas foi difícil.”
EXÍLIO AFETIVO
De acordo com a psicóloga Danielle Diniz, a privação do afeto é o primeiro sentimento presente no exilado. “É o sentimento de não-pertença. Você está num lugar como um estrangeiro, como alguém que não pertence àquele país, por melhor que a pessoa tenha sido acolhida”, explica. Segundo as palavras da psicóloga, “é um exílio político e também afetivo”. Por mais que dure, a vida no exílio também é formada por incertezas. Por isso, “vive-se com baixo-estima e não se consegue criar vínculos fortes. Os vínculos reais foram rompidos”.
Publicado em 29.08.2009 no JC- Caderno Política
Paulo Augusto e Sérgio Montenegro Filho politica@jc. com.br
Longe dos amigos, dos vizinhos, do verdadeiro lar. O exílio ou a clandestinidade, antes de qualquer um dos muitos males conhecidos, despertam no cidadão um sentimento único e doloroso: o de ser um excluído da sociedade. Esse é um pensamento unânime dos filhos de políticos e militantes exilados ou perseguidos pelo regime de exceção pós-64. Eles não são, porém, tão unânimes ao analisar a Lei de Anistia, promulgada em 28 de agosto de 1979, que permitiu aos seus pais deixar os esconderijos ou voltar ao Brasil. Esse é o tema da segunda reportagem da série sobre os 30 anos da Anistia, que o JC publica até amanhã.
Para os que já eram nascidos, frequentavam escolas e mantinham laços de amizade, o susto foi maior. Deixar tudo para trás sem entender o que estava realmente acontecendo. Para os que nasceram na clandestinidade, porém, o sofrimento não foi menor. Desconhecidos apareciam do nada e, de repente, a família mudava novamente de casa.
“Ficamos entre Pernambuco e Alagoas. Eu nasci em Carpina, em 72, numa granja onde amigos deixaram minha família se esconder por uns tempos. Minha mãe ensinou a mim e meus irmãos a ler e escrever com uma lista telefônica. Só tive casa, mesmo, depois da anistia, em 79”, relembra o sindicalista Diogo Sales, filho do também sindicalista José Sales, já falecido. Sales pai presidia o então fortíssimo Sindicato dos Tecelões de Moreno, era militante do MDB e se opunha ao grupo político de Constâncio Maranhão, empresário local. Com o golpe, houve a intervenção no sindicato e ele passou a ser procurado vivo ou morto. “Ele pegou minha mãe e meu irmão mais velho, que tinha quatro meses, e fugiu. Não podia trabalhar porque era conhecido aliado de Miguel Arraes”, conta Diogo, cujo pai sobreviveu até a anistia como feirante, mudando de cidade em cidade.
Para o médico e pesquisador Luiz Arraes, a situação era menos perigosa, mas não menos estranha. “Nenhum argumento me convencia de ter o pai preso. Só depois entendi a luta dele e a lógica daquilo”, diz o filho de Miguel Arraes, deposto em 1964 e exilado no ano seguinte, na Argélia. Junto com alguns dos nove irmãos, Luiz ficou morando com uma tia, e só seguiu ao encontro do pai em 1969. “Apesar da Argélia ser ocidentalizada na época, tinha cultura de país árabe. O choque foi grande”, conta Luiz.
Quem também voltou ao Brasil antes da família foi o hoje secretário estadual de Articulação Regional, Waldemar Borges Neto. Filho do deputado estadual cassado em 1969 Waldemar Borges Filho, o Deminha, ele rumou ao encontro da família para o Paraguai, e de lá para os Estados Unidos, onde o pai, ex-professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, recebera oferta para trabalhar na Organização dos Estados Americanos (OEA). “O exílio desagregou um pouco a família. Eu voltei antes dos meus pais, uma irmã casou com um estrangeiro, outra foi morar no Chile”, explica Wal, que assim que retornou ao Brasil, após a anistia, filiou-se ao MDB e seguiu os passos do pai na militância política.
Filho de Francisco Julião, o sociólogo Anatólio Julião foi para o exterior antes mesmo do golpe, em 1962, para estudar em Cuba – atendendo a um convite de Fidel Castro ao pai. Anatólio tinha 12 anos. “Fomos os primeiros exilados do País, pois já estávamos fora quando aconteceu o golpe”, conta. A decisão de sair do Brasil já tinha a ver com questões políticas. “Meu pai sofria ameaças de morte e sequestros. Viu no convite de Fidel uma boa chance de reduzir essas preocupações. Mas foi difícil.”
EXÍLIO AFETIVO
De acordo com a psicóloga Danielle Diniz, a privação do afeto é o primeiro sentimento presente no exilado. “É o sentimento de não-pertença. Você está num lugar como um estrangeiro, como alguém que não pertence àquele país, por melhor que a pessoa tenha sido acolhida”, explica. Segundo as palavras da psicóloga, “é um exílio político e também afetivo”. Por mais que dure, a vida no exílio também é formada por incertezas. Por isso, “vive-se com baixo-estima e não se consegue criar vínculos fortes. Os vínculos reais foram rompidos”.
Sessão Solene Deputados comemoram 30 anos da anistia e pedem punição a torturadores
Maria Neves
Em sessão solene de comemoração aos 30 anos da Lei da ANISTIA (Lei 6.638/79), deputados reconheceram ontem a importância da lei, mas ressaltaram a necessidade de concluir o processo histórico iniciado com a sua promulgação. Luiz Couto (PT-PB), um dos autores do pedido de realização da homenagem, afirmou que pelo menos três questões importantes permanecem em aberto: a ANISTIA concedida aos torturadores, a reparação aos perseguidos pelo regime militar e a abertura dos arquivos do período.
Luiz Couto lembrou que hoje juristas recorrem a tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário para pedir punição aos agentes do Estado que praticaram crimes contra os direitos humanos, que seriam imprescritíveis. “Evitar a impunidade dos que praticaram esses crimes não busca satisfazer o afã de vê-los atrás das grades, mas dar demonstração de que tais crimes não são tolerados no Brasil e não podem jamais ser esquecidos”, sustentou.
Também autor do requerimento para a realização da solenidade, Pedro Wilson (PT-GO) defendeu que “tortura é crime inafiançável, imprescritível, e quem torturou tem que ser levado às barras da Justiça”.
Chico Alencar (Psol-RJ), que também sugeriu a realização da sessão solene, ressaltou a importância da abertura dos arquivos do período militar. “Esta é uma permanência que temos que combater; negar esses documentos oficiais é negar o direito à memória”, afirmou. Contra o argumento segundo o qual a ditadura no Brasil foi branda, o deputado lembrou que o País “teve nada menos que 20 mil condenados por tribunais militares, 10 mil exilados, 4.767 cidadãos que exerciam mandatos políticos com seus direitos cassados, e 474 mortos e desaparecidos”.
Conquista do povo - O presidente da Câmara, Michel Temer, acentuou que a Lei da ANISTIA “não foi uma concessão dos ocupantes do Poder, mas uma conquista do povo”. De acordo com Temer, quando passou a fase mais aguda do autoritarismo, os movimentos populares se fortaleceram. “Um deles resultou no movimento das Diretas Já, outro na Lei da ANISTIA, e isso redundou na redemocratização da vida brasileira” acrescentou. Mauro Benevides (PMDB-CE) relembrou a luta empreendida sobretudo pelo MDB, e afirmou que desde abril de 1964, a sociedade brasileira lutou contra o arbítrio.
Resgate da memória - Um dos participantes da guerrilha do Araguaia, e preso pelo regime militar, José Genoíno (PT-SP) lembrou de brasileiros que participaram da luta pela redemocratização, como o então senador Teotônio Vilela, Dom Paulo Evaristo Arns e Márcio Tomaz Bastos. Para Genoíno, “resgatar esse nomes é importante porque hoje é muito fácil fazer cobrança, mas no final dos anos 60, início dos 70, corríamos as redações para relatar métodos de tortura, o nome dos torturadores, e nos diziam que não havia espaço porque isso atrapalhava as transações pela abertura”.
Na opinião do líder do Psol, Ivan Valente (Psol-SP), é necessário resgatar essa memória para “a juventude saber quem lutou por liberdade, quem lhes propiciou a democracia, o que foi feito com muito sangue, com muito idealismo pelos socialistas”. Ivan Valente concordou que a lei representou o que a correlação de forças permitia fazer naquele momento, mas agora, passados 30 anos, “ é inadmissível que esteja na rua um Brilhante Ustra, que torturou e matou, que não tenha ocorrido punição para torturadores, que os arquivos não estejam abertos, que as ossadas do Araguaia continuem sendo procuradas”.
Parlamentares lembram os que morreram antes da lei
Durante a sessão solene, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) disse que, passados 30 anos da promulgação da lei, o País ainda não conhece toda a verdade. “A ANISTIA como amnésia histórica faz com que agora muitos questionem o direito à reparação”, disse a deputada, acrescentando que muitos não tiveram sequer a oportunidade de receber o benefício da ANISTIA, “como Ana Montenegro, que morreu sem o julgamento de seu processo, e mesmo meu próprio pai, que faleceu há cinco anos”.
O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) lembrou que foi duramente perseguido durante o regime militar, assim como outras organizações que se dedicaram à luta armada. “Defendemos a conciliação nacional, mas não a conciliação do esquecimento, mas a da paz verdadeira, que é fruto da Justiça”, frisou. A deputada. Fátima Bezerra (PT-RN) lembrou do ex-prefeito de Natal Djalma Maranhão, que “não teve nem o direito de ter direito à ANISTIA”, pois foi “arrancado da função de prefeito pela ditadura e exilado para o Paraguai. Não teve direito à ANISTIA porque morreu antes”. Para Chico Lopes (PCdoB-CE), muita coisa precisa ser feita para que o País possa falar realmente em democracia. A eleição se aproxima e as elites não dão trégua nem aceitam que um nordestino operário possa chegar ao poder e fazer um bom governo”.
Exilados - Paes Landim (PTB-PI) ressaltou que a Lei da ANISTIA aprovada não era a ideal, mas a possível. “É importante assinalar que ela permitiu a volta de eminentes líderes políticos, como foi o caso de Leonel Brizola, que retornou imediatamente ao Brasil”, disse.
Em sessão solene de comemoração aos 30 anos da Lei da ANISTIA (Lei 6.638/79), deputados reconheceram ontem a importância da lei, mas ressaltaram a necessidade de concluir o processo histórico iniciado com a sua promulgação. Luiz Couto (PT-PB), um dos autores do pedido de realização da homenagem, afirmou que pelo menos três questões importantes permanecem em aberto: a ANISTIA concedida aos torturadores, a reparação aos perseguidos pelo regime militar e a abertura dos arquivos do período.
Luiz Couto lembrou que hoje juristas recorrem a tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário para pedir punição aos agentes do Estado que praticaram crimes contra os direitos humanos, que seriam imprescritíveis. “Evitar a impunidade dos que praticaram esses crimes não busca satisfazer o afã de vê-los atrás das grades, mas dar demonstração de que tais crimes não são tolerados no Brasil e não podem jamais ser esquecidos”, sustentou.
Também autor do requerimento para a realização da solenidade, Pedro Wilson (PT-GO) defendeu que “tortura é crime inafiançável, imprescritível, e quem torturou tem que ser levado às barras da Justiça”.
Chico Alencar (Psol-RJ), que também sugeriu a realização da sessão solene, ressaltou a importância da abertura dos arquivos do período militar. “Esta é uma permanência que temos que combater; negar esses documentos oficiais é negar o direito à memória”, afirmou. Contra o argumento segundo o qual a ditadura no Brasil foi branda, o deputado lembrou que o País “teve nada menos que 20 mil condenados por tribunais militares, 10 mil exilados, 4.767 cidadãos que exerciam mandatos políticos com seus direitos cassados, e 474 mortos e desaparecidos”.
Conquista do povo - O presidente da Câmara, Michel Temer, acentuou que a Lei da ANISTIA “não foi uma concessão dos ocupantes do Poder, mas uma conquista do povo”. De acordo com Temer, quando passou a fase mais aguda do autoritarismo, os movimentos populares se fortaleceram. “Um deles resultou no movimento das Diretas Já, outro na Lei da ANISTIA, e isso redundou na redemocratização da vida brasileira” acrescentou. Mauro Benevides (PMDB-CE) relembrou a luta empreendida sobretudo pelo MDB, e afirmou que desde abril de 1964, a sociedade brasileira lutou contra o arbítrio.
Resgate da memória - Um dos participantes da guerrilha do Araguaia, e preso pelo regime militar, José Genoíno (PT-SP) lembrou de brasileiros que participaram da luta pela redemocratização, como o então senador Teotônio Vilela, Dom Paulo Evaristo Arns e Márcio Tomaz Bastos. Para Genoíno, “resgatar esse nomes é importante porque hoje é muito fácil fazer cobrança, mas no final dos anos 60, início dos 70, corríamos as redações para relatar métodos de tortura, o nome dos torturadores, e nos diziam que não havia espaço porque isso atrapalhava as transações pela abertura”.
Na opinião do líder do Psol, Ivan Valente (Psol-SP), é necessário resgatar essa memória para “a juventude saber quem lutou por liberdade, quem lhes propiciou a democracia, o que foi feito com muito sangue, com muito idealismo pelos socialistas”. Ivan Valente concordou que a lei representou o que a correlação de forças permitia fazer naquele momento, mas agora, passados 30 anos, “ é inadmissível que esteja na rua um Brilhante Ustra, que torturou e matou, que não tenha ocorrido punição para torturadores, que os arquivos não estejam abertos, que as ossadas do Araguaia continuem sendo procuradas”.
Parlamentares lembram os que morreram antes da lei
Durante a sessão solene, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) disse que, passados 30 anos da promulgação da lei, o País ainda não conhece toda a verdade. “A ANISTIA como amnésia histórica faz com que agora muitos questionem o direito à reparação”, disse a deputada, acrescentando que muitos não tiveram sequer a oportunidade de receber o benefício da ANISTIA, “como Ana Montenegro, que morreu sem o julgamento de seu processo, e mesmo meu próprio pai, que faleceu há cinco anos”.
O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) lembrou que foi duramente perseguido durante o regime militar, assim como outras organizações que se dedicaram à luta armada. “Defendemos a conciliação nacional, mas não a conciliação do esquecimento, mas a da paz verdadeira, que é fruto da Justiça”, frisou. A deputada. Fátima Bezerra (PT-RN) lembrou do ex-prefeito de Natal Djalma Maranhão, que “não teve nem o direito de ter direito à ANISTIA”, pois foi “arrancado da função de prefeito pela ditadura e exilado para o Paraguai. Não teve direito à ANISTIA porque morreu antes”. Para Chico Lopes (PCdoB-CE), muita coisa precisa ser feita para que o País possa falar realmente em democracia. A eleição se aproxima e as elites não dão trégua nem aceitam que um nordestino operário possa chegar ao poder e fazer um bom governo”.
Exilados - Paes Landim (PTB-PI) ressaltou que a Lei da ANISTIA aprovada não era a ideal, mas a possível. “É importante assinalar que ela permitiu a volta de eminentes líderes políticos, como foi o caso de Leonel Brizola, que retornou imediatamente ao Brasil”, disse.
O CASO CABO ANSELMO - DECLARAÇÕES DO MINISTRO PAULO VANNUCHI
Da Folha de São Paulo de hoje:
(1º de setembro de 2009)
Para Vannuchi, Anselmo não será anistiado
Ministro diz que pedido do delator não procede porque, segundo ex-diretor do Dops, ele teria atuado desde o início da ditadura
Vannuchi não tem direito a voto sobre anistia, mas suas opiniões são influentes nas discussões; Anselmo nega colaboração antes de 1971
MÁRIO MAGALHÃES
DA SUCURSAL DO RIO
O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse ontem que o depoimento do policial que em 1964 dirigia o Dops do Rio, contando que o Cabo Anselmo era agente de órgãos de segurança antes do golpe de Estado daquele ano, "derruba a pretensão" do ex-marinheiro de ser anistiado pelo Ministério da Justiça.
"O depoimento dá o fundamento à Comissão de Anistia, porque a decisão seria difícil", disse o ministro. Para ele, sem a palavra do ex-diretor do Dops Cecil Borer (1913-2003), talvez a comissão votasse a favor de Anselmo, "com repulsa política e ética", mas com bas e "técnica e jurídica" em lei de 2002.
Conhecido como Cabo Anselmo, o ex-marinheiro de primeira classe José Anselmo dos Santos, hoje com 68 anos, foi o mais célebre agente duplo a serviço da ditadura militar (1964-85) entre organizações armadas de oposição.
Suas delações renderam a morte de muitos militantes, em número ignorado, inclusive a de sua companheira, a paraguaia Soledad Viedma.
Até abril de 1964, ele presidiu a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil. Uma rebelião dos marujos em março foi pretexto e estopim para a queda do presidente João Goulart em 1º de abril.
Anselmo diz que só "mudou de lado" em 1971. Afirma que de 64 a 71 foi vítima de perseguição política do Estado.
Em 2004, ele protocolou na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça o pedido de reintegração à Marinha como suboficial, aposentadoria nesse posto e indenização. A comissão ainda não anunciou data para votar seu process o.
Em 2001, dois anos antes de morrer, Borer concedeu entrevistas -gravadas com sua autorização- ao repórter da Folha, durante apuração para um livro e uma reportagem.
O jornal publicou ontem depoimento em que ele afirma que antes do golpe militar Anselmo já era informante do Cenimar (Centro de Informações da Marinha), do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) carioca e dos "americanos" -da CIA (Agência Central de Inteligência, dos EUA).
Borer ingressou na Polícia Especial em 1932, em 1936 participou da caça ao casal de militantes comunistas Olga Benário e Luiz Carlos Prestes, na década de 1960 chegou a diretor do Dops da Guanabara e, nessa função, aposentou-se em 1965.
O ministro Vannuchi não tem direito a voto na Comissão de Anistia, mas suas opiniões são das mais influentes no governo nas discussões sobre o legado do regime militar.
Ele afirma que a reivindicação de Anselmo não procede porque desde o início da dit adura o ex-marinheiro teria sido um agente do Estado.
Diretora do GTNM (Grupo Tortura Nunca Mais) de São Paulo, Rose Nogueira afirmou ontem que "está mais do que claro" que Cabo Anselmo "já era infiltrado antes de 1964".
Para a presidente do GTNM do Rio, Cecília Coimbra, "Cabo Anselmo não passou a colaborar após a prisão. Ele já era infiltrado. Não tem direito a nenhuma anistia".
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(1º de setembro de 2009)
Para Vannuchi, Anselmo não será anistiado
Ministro diz que pedido do delator não procede porque, segundo ex-diretor do Dops, ele teria atuado desde o início da ditadura
Vannuchi não tem direito a voto sobre anistia, mas suas opiniões são influentes nas discussões; Anselmo nega colaboração antes de 1971
MÁRIO MAGALHÃES
DA SUCURSAL DO RIO
O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse ontem que o depoimento do policial que em 1964 dirigia o Dops do Rio, contando que o Cabo Anselmo era agente de órgãos de segurança antes do golpe de Estado daquele ano, "derruba a pretensão" do ex-marinheiro de ser anistiado pelo Ministério da Justiça.
"O depoimento dá o fundamento à Comissão de Anistia, porque a decisão seria difícil", disse o ministro. Para ele, sem a palavra do ex-diretor do Dops Cecil Borer (1913-2003), talvez a comissão votasse a favor de Anselmo, "com repulsa política e ética", mas com bas e "técnica e jurídica" em lei de 2002.
Conhecido como Cabo Anselmo, o ex-marinheiro de primeira classe José Anselmo dos Santos, hoje com 68 anos, foi o mais célebre agente duplo a serviço da ditadura militar (1964-85) entre organizações armadas de oposição.
Suas delações renderam a morte de muitos militantes, em número ignorado, inclusive a de sua companheira, a paraguaia Soledad Viedma.
Até abril de 1964, ele presidiu a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil. Uma rebelião dos marujos em março foi pretexto e estopim para a queda do presidente João Goulart em 1º de abril.
Anselmo diz que só "mudou de lado" em 1971. Afirma que de 64 a 71 foi vítima de perseguição política do Estado.
Em 2004, ele protocolou na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça o pedido de reintegração à Marinha como suboficial, aposentadoria nesse posto e indenização. A comissão ainda não anunciou data para votar seu process o.
Em 2001, dois anos antes de morrer, Borer concedeu entrevistas -gravadas com sua autorização- ao repórter da Folha, durante apuração para um livro e uma reportagem.
O jornal publicou ontem depoimento em que ele afirma que antes do golpe militar Anselmo já era informante do Cenimar (Centro de Informações da Marinha), do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) carioca e dos "americanos" -da CIA (Agência Central de Inteligência, dos EUA).
Borer ingressou na Polícia Especial em 1932, em 1936 participou da caça ao casal de militantes comunistas Olga Benário e Luiz Carlos Prestes, na década de 1960 chegou a diretor do Dops da Guanabara e, nessa função, aposentou-se em 1965.
O ministro Vannuchi não tem direito a voto na Comissão de Anistia, mas suas opiniões são das mais influentes no governo nas discussões sobre o legado do regime militar.
Ele afirma que a reivindicação de Anselmo não procede porque desde o início da dit adura o ex-marinheiro teria sido um agente do Estado.
Diretora do GTNM (Grupo Tortura Nunca Mais) de São Paulo, Rose Nogueira afirmou ontem que "está mais do que claro" que Cabo Anselmo "já era infiltrado antes de 1964".
Para a presidente do GTNM do Rio, Cecília Coimbra, "Cabo Anselmo não passou a colaborar após a prisão. Ele já era infiltrado. Não tem direito a nenhuma anistia".
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CABO ANSELMO - Advogado diz que ex-marujo sofre "justiçamento"
FSP
DA SUCURSAL DO RIO
Luciano Blandy, advogado de José Anselmo dos Santos, contestou as afirmações do ministro Paulo Vannuchi sobre o fundamento jurídico da Comissão de Anistia para negar indenização ao agente duplo da ditadura militar.
"Não entendi onde estão os fundamentos jurídicos que o sr. secretário viu. Pelo contrário, a manifestação dele demonstra claramente o que temos denunciado desde 2006: que a comissão tem reservado a José Anselmo dos Santos uma espécie de "justiçamento moral'".
Blandy prosseguiu: "Na mesma matéria em que se divulgou o depoimento -tomado há pelo menos oito anos- de um senhor que não está mais vivo para fornecer detalhes da informação prestada, consta a palavra do almirante Roberto Ferreira Teixeira de Freitas, diretor do Cenimar em 64, que é peremptório ao dizer que Anselmo não era nada mais do que marinheiro na época".
Ontem a Folha publicou também entrevista do almirante, negando -como o ex-marujo- que Anselmo tivesse s ido agente do Cenimar antes do golpe de 1964.
"Diante da divergência, surge a questão: entre dois ex-agentes dos órgãos de informação, qual o "fundamento jurídico" para que o secretário acolha o depoimento de uma pessoa morta há mais de cinco anos, em detrimento de outra viva e lúcida?", indagou Blandy.
Sobre as afirmações de Anselmo na Band, o advogado disse que a militante Heleny Guariba de fato estaria viva. E que após viagem ao Chile seu cliente delatou somente Onofre Pinto -o retorno dos outros citados já seria de conhecimento da polícia política. (MM)
DA SUCURSAL DO RIO
Luciano Blandy, advogado de José Anselmo dos Santos, contestou as afirmações do ministro Paulo Vannuchi sobre o fundamento jurídico da Comissão de Anistia para negar indenização ao agente duplo da ditadura militar.
"Não entendi onde estão os fundamentos jurídicos que o sr. secretário viu. Pelo contrário, a manifestação dele demonstra claramente o que temos denunciado desde 2006: que a comissão tem reservado a José Anselmo dos Santos uma espécie de "justiçamento moral'".
Blandy prosseguiu: "Na mesma matéria em que se divulgou o depoimento -tomado há pelo menos oito anos- de um senhor que não está mais vivo para fornecer detalhes da informação prestada, consta a palavra do almirante Roberto Ferreira Teixeira de Freitas, diretor do Cenimar em 64, que é peremptório ao dizer que Anselmo não era nada mais do que marinheiro na época".
Ontem a Folha publicou também entrevista do almirante, negando -como o ex-marujo- que Anselmo tivesse s ido agente do Cenimar antes do golpe de 1964.
"Diante da divergência, surge a questão: entre dois ex-agentes dos órgãos de informação, qual o "fundamento jurídico" para que o secretário acolha o depoimento de uma pessoa morta há mais de cinco anos, em detrimento de outra viva e lúcida?", indagou Blandy.
Sobre as afirmações de Anselmo na Band, o advogado disse que a militante Heleny Guariba de fato estaria viva. E que após viagem ao Chile seu cliente delatou somente Onofre Pinto -o retorno dos outros citados já seria de conhecimento da polícia política. (MM)
CABO ANSELMO - Relatórios não apoiam versão do infiltrado
DA SUCURSAL DO RIO FSP 01/08
Relatório e depoimentos de José Anselmo dos Santos ao Deops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social) de São Paulo, produzidos na década de 1970, contradizem declarações do ex-marinheiro no programa Canal Livre, da Band, encerrado ontem de madrugada.
O ex-marujo vive escondido, temeroso de vingança da esquerda. Em rara aparição na TV, ele disse que, após uma viagem ao Chile, não deu "informação de que havia muito mais gente se preparando para voltar" ao Brasil com Onofre Pinto, dirigente da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária).
No seu relato ao Deops, contudo, ele cita outros guerrilheiros que planejavam o retorno, como Evaldo Luiz Ferreira de Souza, "Lia" (Maria do Carmo Brito) e um militante conhecido como "Baião". O documento se intitula "Relatório de Paquera" e foi escrito em 1971 ou 1972.
Anselmo falou em acertos para "a vinda e recebimento dos entrantes". Denunciou a presença em São Paulo de Soledad Viedma, sua companheira . Em 1973, ela e Evaldo de Souza foram mortos com outras quatro pessoas após delação do infiltrado.
Em outra passagem do Canal Livre, o ex-agente afirmou que a professora de teatro Heleny Telles Guariba "está viva por aí". Mas em 1995 a União reconheceu como morta a militante desaparecida até hoje.
Além do "Relatório de Paquera", dois depoimentos de Anselmo em 1971 sobreviveram no acervo do Deops.
Relatório e depoimentos de José Anselmo dos Santos ao Deops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social) de São Paulo, produzidos na década de 1970, contradizem declarações do ex-marinheiro no programa Canal Livre, da Band, encerrado ontem de madrugada.
O ex-marujo vive escondido, temeroso de vingança da esquerda. Em rara aparição na TV, ele disse que, após uma viagem ao Chile, não deu "informação de que havia muito mais gente se preparando para voltar" ao Brasil com Onofre Pinto, dirigente da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária).
No seu relato ao Deops, contudo, ele cita outros guerrilheiros que planejavam o retorno, como Evaldo Luiz Ferreira de Souza, "Lia" (Maria do Carmo Brito) e um militante conhecido como "Baião". O documento se intitula "Relatório de Paquera" e foi escrito em 1971 ou 1972.
Anselmo falou em acertos para "a vinda e recebimento dos entrantes". Denunciou a presença em São Paulo de Soledad Viedma, sua companheira . Em 1973, ela e Evaldo de Souza foram mortos com outras quatro pessoas após delação do infiltrado.
Em outra passagem do Canal Livre, o ex-agente afirmou que a professora de teatro Heleny Telles Guariba "está viva por aí". Mas em 1995 a União reconheceu como morta a militante desaparecida até hoje.
Além do "Relatório de Paquera", dois depoimentos de Anselmo em 1971 sobreviveram no acervo do Deops.
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