sábado, 26 de setembro de 2009

30 ANOS DE LUTA PELA ANISTIA

PESAR PELO FALECIMENTO DO NOSSO GRANDE COMPANHEIRO WALMOR MARCELINO. Um dos mais importantes militantes políticos de esquerda do Estado do Paraná e do Brasil.

CONVITE:

DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE: 30 ANOS DE LUTA PELA ANISTIA

e uma grande homenagem ao WALMOR MARCELINO


quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Comissão da Anistia diz que debate sobre tortura não é ideológico

Tempo real - 24/09/2009 13h28

O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, afirmou que o debate sobre prescrição de crimes de tortura não pode ser ideológico. A discussão sobre o tema deve se concentrar na prática da tortura, cometida por agentes individuais e contrária às próprias regras do regime militar. "Não vamos confundir a instituição [Exército] com as pessoas que se utilizaram dela para interesses pessoais. Estamos falando de torturadores, pessoas do mais baixo nível de integridade", disse.

Ele acredita que muitos dos torturadores não serão mais presos, pois já são bastante idosos. A condenação, entretanto, segundo ele, é importante e tem o valor simbólico de impedir que esse tipo de crime volte a ocorrer.

Abrão participou de audiência pública, encerra há pouco, promovida pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Legislação Participativa para discutir a prescrição e a responsabilização de crimes de tortura praticados durante o regime militar

Durante os debates, o deputado Iran Barbosa (PT-SE), um dos autores do requerimento para realização da audiência, considerou acertada o questionamento da OAB no STF sobre a validade do artigo da Lei de Anistia que considera como conexos e igualmente perdoados os crimes "de qualquer natureza" relacionados aos crimes políticos praticados entre 1961 e 1979. "É necessário não colocar embaixo do tapete os problemas que precisamos enfrentar", disse o parlamentar.

O deputado Paes de Lira (PTC-SP) disse, no entanto, que esse questionamento não deve ser feito a partir de um único ponto de vista, do lado de quem torturou, mas também do de quem praticou terrorismo. Ele lembrou que atos contra o regime militar, envolvendo a explosão de bombas, por exemplo, feriram inocentes.

Paes de Lira considera que a Lei de Anistia reflete esse espírito, anistiando atos praticados tanto pelos torturados quanto pelos torturadores. E, em sua avaliação, a lei é harmônica com a Constituição, que condena igualmente a tortura e o terrorismo.

Leia mais:
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Ex-deputado critica aplicação da Lei da Anistia em crimes comuns
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Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Paulo Cesar Santos

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Tortura não tem anistia

PAULO ABRÃO
Presidente da Comissão da Anistia



A aplicação da Lei da Anistia, de 1979, é um exemplo privilegiado das tensões recorrentes entre o Direito e a política. É fato que, no âmbito da criação das normas, as relações entre o Direito e a política são insuprimíveis, e isso leva a alguns conceberem a lei como um acordo político de perdão tanto aos perseguidos quanto aos perseguidores.



Essa equivalência dos atos de resistência com os atos de repressão dos torturadores não deve prosperar. Ela não sobrevive a constatações fáticas: em 1979, o Congresso rejeitou a anistia "ampla, geral e irrestrita"; a lei não refere aos crimes dos torturadores, os quais o Estado negava existirem; não se encontra um único perseguido que tenha sido interlocutor do suposto "acordo"; e o Congresso que aprovou o projeto do governo era controlado, inclusive com a presença de "senadores biônicos", caracterizando-se a existência de uma "autoanistia".



O Direito tem refutado o esquecimento para os crimes de tortura, pois: tortura não constitui crime político; a teoria e a dogmática jurídicas da conectividade dos delitos também não concedem espaço para anistiar tais crimes; aspectos políticos que não estejam explícitos na lei são irrelevantes na aplicação do Direito sob a ótica do princípio da independência do juiz; a melhor tradição ética desde Nuremberg recusa a prescritibilidade e a anistia a crimes contra a Humanidade; a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos — à qual soberanamente aderimos e onde hoje o Brasil é réu — não admite "autoanistia".



Permitir que possíveis acordos políticos afastem a Justiça valoriza a impunidade e sinaliza que em novos rompantes autoritários bastar-se-ia, ao final, realizar "acordo político" ou "autoanistia". A conclusão é a de que não se pode admitir a lei de 1979 como um pacto ou acordo, e, mesmo se fosse este o caso, o acordo político não teria validade jurídica.



Não se trata de revisar a Lei da Anistia, mas, sim, interpretá-la adequadamente. Não se trata de revanchismo, pois não se deseja torturar os torturadores, mas sim processá-los e julgá-los segundo o devido processo legal e o direito ao contraditório. Rompida a ditadura, cabe às instituições do estado de direito estabelecer as bases para a não repetição: implementar uma Justiça de transição com memória, verdade e justiça.



Agora, a OAB acionou o STF a decidir se a tortura está abrigada na lei de 1979. A política reencontra-se com o Direito. O STF é o mais político de todos os tribunais, pois interpreta a Constituição — a síntese jurídica dos compromissos éticos e políticos da sociedade. O conteúdo político da decisão sobre a ação é inafastável, porém, a decisão precisa se pautar pelos valores postos em nossa ordem jurídica democrática.



Sinalizaremos a não repetição e consolidaremos a democracia e seus valores? Terá o Direito um papel civilizatório capaz de promover o que há de melhor na política: as garantias para as liberdades públicas presentes e futuras, contra todas as formas de autoritarismos, de esquerda ou de direita?



Paulo Abrão é professor da Faculdade de Direito da PUC-Rio Grande do Sul e presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça

Piloto holandês é preso por "voos da morte" na Argentina

Qua, 23 Set, 09h06



Por Ben Berkowitz

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AMSTERDÃ (Reuters) - Autoridades espanholas prenderam um piloto da companhia aérea holandesa transavia.com sob acusações de que ele pilotou os "voos da morte" para o governo argentino durante a ditadura militar, afirmou o porta-voz do Ministério do Exterior da Holanda nesta quarta-feira.


O piloto, que possui passaporte argentino e holandês, foi preso na terça-feira à noite por pedido do governo argentino e está atualmente sob custódia, afirmou o porta-voz.


Uma porta-voz da Transavia, empresa controlada pela Air France-KLM, confirmou a prisão na cidade espanhola de Valencia e disse que o piloto voou para lá na terça-feira.


Ela preferiu não informar seu nome, idade ou por quanto tempo ele trabalha para empresa, mas disse que a empresa têm mantido contato com ele desde a prisão.


Autoridades espanholas não estavam imediatamente disponíveis para comentar o assunto.


Um relatório do governo argentino diz que mais de 11 mil pessoas morreram ou desapareceram durante a chamada "Guerra Suja", um confronto entre esquerdistas e outros opositores ao regime militar que vigorou no país entre 1976 e 1983.


Grupos relacionados aos direitos humanos estimam um número próximo de 30 mil mortos.


Em 2005, a Suprema Corte da Argentina, a pedido do então presidente Nestor Kirchner, aprovou duas leis de anistia que blindou centenas de ex-militares de acusações de crimes e abusos dos direitos humanos durante a ditadura.


Ativistas dos direitos humanos afirmam que uma das táticas do regime era o uso dos chamados "voos da morte", nos quais as pessoas eram atiradas de helicópteros ou aviões a rios ou no oceano Atlântico para se afogarem.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Para lembrar a barbárie do golpe militar no Chile,em 11 de setembro de 1973, este belo poema de Benedetti: "ALLENDE" ALLENDE"

Enviado por : Carta O BERRO

11 de Setembro de 1973 - Dia do Golpe Militar que derrubou o Governo Democrático do Chile e assassinou o Presidente eleito Miguel Allende


Para matar al hombre de la paz
para golpear su frente limpia de pesadillas
tuvieron que convertirse en pesadilla,
para vencer al hombre de la paz
tuvieron que congregar todos los odios
y además los aviones y los tanques,
para batir al hombre de la paz
tuvieron que bombardearlo hacerlo llama,
porque el hombre de la paz era una fortaleza

Para matar al hombre de la paz
tuvieron que desatar la guerra turbia,
para vencer al hombre de la paz
y acallar su voz modesta y taladrante
tuvieron que empujar el terror hasta el abismo
y matar mas para seguir matando,
para batir al hombre de la paz
tuvieron que asesinarlo muchas veces
porque el hombre de la paz era una fortaleza,

Para matar al hombre de la paz
tuvieron que imaginar que era una tropa,
una armada, una hueste, una brigada,
tuvieron que creer que era otro ejercito,
pero el hombre de la paz era tan solo un pueblo
y tenia en sus manos un fusil y un mandato
y eran necesarios mas tanques mas rencores
mas bombas mas aviones mas oprobios
porque el hombre de la paz era una fortaleza

Para matar al hombre de la paz
para golpear su frente limpia de pesadillas
tuvieron que convertirse en pesadilla,
para vencer al hombre de la paz
tuvieron que afiliarse siempre a la muerte
matar y matar mas para seguir matando
y condenarse a la blindada soledad,
para matar al hombre que era un pueblo
tuvieron que quedarse sin el pueblo.


Mario Benedetti

terça-feira, 8 de setembro de 2009

VISITA AO ARAGUAIA - BUSCA DOS RESTOS FÍSICOS DOS DESAPARECIDOS POLÍTICOS

Comitê Interinstitucional de Supervisão
Relatório de Acompanhamento
2ª Expedição 2ª Fase

Introdução

A participação nas atividades do Grupo de Trabalho Tocantins na região do Araguaia, em busca dos restos físicos dos desaparecidos políticos, para cumprimento de Sentença Judicial, como representante do Comitê Interinstitucional de Supervisão, ocorreu a partir do dia 24 de agosto de 2009, integrando e acompanhando o deslocamento das equipes de trabalho, já em sua segunda etapa, às áreas anteriormente programadas.

Nesta primeira experiência e participação nos trabalhos, vale ressaltar o caráter organizativo do ponto de vista da estruturação nas vertentes física e de logística. Contudo, em que pese toda a disponibilidade dos participantes, continua a fragilidade das informações, ainda tendo como referencial os camponeses da região. Desta vez, aparecem no cenário deste trabalho específico os chamados mateiros guias dos militares – aqueles que participaram como informantes de prováveis locais de residência e ou de encontros dos guerrilheiros. Muitos deles, em companhia dos militares, presenciaram prisões, tortura e morte, porém as informações sobre inumações são vagas e imprecisas.
Vale destacar o empenho da logística para facilitar a presença das testemunhas, principalmente do Sr. José Wilson Brito, residente no Estado do Amapá na localidade de Tartarugalzinho, descoberto pelo jornalista Evandro Ebóli, cuja entrevista foi publicada pelo jornal O Globo no dia 23 de agosto, bem como do militar sargento João Santa Cruz Sacramento e ainda da Sra. Antonia Ribeiro da Silva, viúva do morador da região conhecido como Arlindo Piauí.

TESTEMUNHAS

1. – O Sr. Wilson, citado no Relatório Arroyo como o menino que acompanhava a guerrilheira Sonia (Lúcia Maria de Souza) quando caíram em uma emboscada das forças militares. Sônia é morta a tiros e ele consegue fugir. Segundo relata teria sido preso após três dias e passa a morar no antigo DNER, base militar montada para combater a guerrilha e um dos locais de aprisionamento de todos os suspeitos, hoje DNIT e na sede do Incra na Cidade de Marabá-PA. Contou que conviveu com diversos presos e tinha como função principal cuidar da higiene pessoal deles; que indicou através de fotografias as pessoas procuradas e também tem a remota lembrança de um local onde foi sepultado o Mané do A na região do Tabocão, inclusive voltando por diversas vezes para reconhecimento da área com a equipe de trabalho do GTT. A área onde Sônia teria caído não foi incluída por recomendação dos peritos devido aos fatos de que a) a área é alagadiça e b) não há informações sobre inumação. A área do Tabocão foi incluída para buscas.

2. Sargento João Santa Cruz Sacramento – reafirma a inumação de duas mulheres ao lado da pista de pouso da região denominada de Bacaba, base militar e local de aprisionamento de camponeses suspeitos e guerrilheiros. Acompanha a equipe de trabalho e de observadores ao local e faz um relato da sua participação no movimento ao Dr. Muller, coordenador de campo do GTT, ao Pedro Pontual, representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos Presidência da República, a jornalista Myrian, observadora independente e Diva Santana, representante do Comitê Interinstitucional de Supervisão. Desta vez informa com mais precisão a sua participação no traslado de um morto, envolto em uma lona plastificada, preta, de uma base militar no Km 92 da rodovia Transamazônica para ser entregue a uma pessoa, proprietário de um ferro velho na cidade de Marabá para ser enterrado. A ordem teria sido dada pelo “Dr. Antônio”. Em seguida foi realizado o deslocamento do Sargento Santa Cruz e do Dr. Müller para localizar o dono do ferro velho que, quando localizado, confirmou ter sido um prestador de serviço na época à prefeitura local e que realizou vários trabalhos desta natureza, encaminhado pelo delegado da cidade e lembra que certa vez se deslocou até o 52º Batalhão de Infantaria da Selva, localizado a oito quilômetros da cidade de Marabá, para apanhar um morto e levá-lo ao hoje conhecido cemitério da Cidade Nova.

Consideramos a necessidade de uma discussão visando o aprimoramento no trabalho com este cidadão, buscando os meios para conseguirmos maiores informações.

3. Fazenda São Sebastião - Na busca por informações precisas acerca de rumores de inumação na atual Fazenda São Sebastião, foi ainda localizada a Sra. Antonia[1], moradora desde 1984 em outra localidade, leva a equipe de trabalho ao local percorre a área, buscando rever as lembranças, mesmo diante da descaracterização atual e aponta um local informando que visitava constantemente, até a sua saída daquela localidade. Isto feito o local foi verificado, examinado e aprovado pelos técnicos.
Nesta mesma fazenda, o jornalista Hugo Studart, representante da UnB, informa a indicação de um mateiro (nome não revelado) de outro local mais acima; que uma parte de esqueleto fora por ele encontrado e enterrado. Local visitado pela equipe de trabalho, estudado e definidas as áreas de escavação.
Por fim, todas as expedições indicadas no relatório, como reconhecimento de área, das escavações, bem como as reuniões organizativas de preparação ao dia seguinte, tiveram nossa participação com absoluta independência de propostas e processo democrático de decisão.
Sra. Antonia Ribeiro da Silva – na época da guerrilha, moradora da região denominada gameleira, local de residência dos moradores do B, hoje Fazenda São Sebastião, às margens da OP 2, esposa do guia Arlindo Piauí. Conta que presenciou a chegada de um helicóptero bem próximo a sua casa, com quatro homens e uma mulher presa, um desses homens era o Curió; que a mulher vestia uma camiseta branca, short preto e tinha os braços enfaixados com ataduras e reconheceu ser a Mariadina; que esta foi colocada sentada em uma palmeira enquanto três dos homens se aproximaram da casa e pediu informação sobre o seu irmão, o Iomar Galego. Ela disponibilizou seu filho para acompanhá-los; que os quatro homens saíram levando a mulher presa rumo à residência da pessoa procurada, não encontrando o Iomar, dispensam o garoto e em seguida ela ouve tiros; assustada, conta que fechou portas e janelas da casa para se proteger; que entre uma ou duas horas os quatro homens retornaram a sua casa, sem a mulher; conta ainda que o Curió estaria muito revoltado pelo motivo de sua arma ter engasgado na hora de atirar na moça; que o Curió utilizava de palavrões xingando muito a mulher; que se mantiveram por cerca de quatro horas em sua casa. Lembra do horário, ao por do sol, curiosa se desloca para o local de onde partiram os tiros e depara com muito sangue, já com moscas em volta e junto o local de inumação. A Sra. Antonia ainda afirma que, logo após o ocorrido, pessoas que passaram em sua casa portavam um saco contendo a cabeça do Jaime, seu conhecido.

LOCAIS DE ESCAVAÇÕES PREPARADOS NA 1ª FASE

Grota da Água fria – dois coqueiros;
Reserva Indígena Sororó – dois novos locais indicados
Matrixã –

LOCAIS VISITADOS E ESCANEADOS QUE DEVERÃO SER ESCAVADOS NA PRÓXIMA ETAPA.

FAZ. SÃO SEBASTIÃO (02 LOCAIS) enterrada Mariadina e ?
CORREGO DO EZEQUIEL – enterrado Jaime Petit
RI SORORÓ –
BASE XAMBIOÁ – CABECEIRA DA PISTA (SACO COM CABEÇAS)
CLAREIRA CABO ROSA;
BASE BACABA – enterradas duas mulheres - Suely e ?
BASE CABO ROSA – há informações de estarem enterradas neste local as pessoas que morreram no natal – Maurício Grabois e os outros 03
ANTIGA FAZENDA DO JOÃO DO BURACO – Enterrado Mundico (Rosalindo).

Volta a Matrixã.

O início dos trabalhos da próxima etapa será no dia 09 a 16 de setembro/09.
Está sendo realizado um trabalho de campo com os antigos moradores de marabá e região e temos a garantia da coordenação de campo e logística que aparecendo novas informações, mesmo em áreas já exploradas as buscas ocorrerão.

Marabá, 29 de agosto de 2009

Diva Soares Santana
Membro do Comitê Interinstitucional de Supervisão
Representante dos familiares na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

VIDEOS DA ENTREVISTA COM O CABO ANSELMO

De Carta o Berro


Entrevistas da BAND
Tendo em conta as centenas de emails enviados para a Carta O Berro. de pessoas que se esqueceram do nosso aviso feito com antecedência, ou outras que não puderam assistir no horário previsto,
estamos enviando por partes, os vídeos da entrevista realizada pela TB Bandeirantes, no Canal Livre, com esse inescrupuloso agente triplo (*), da Marinha, do DOPS e da CIA, infiltrado entre os marinheiros
e nas organizações dos combatentes a ditadura no Brasil.


CANAL LIVRE

São seis vídeos com toda a entrevista do agente triplo, cabo Anselmo, desde 1963 infiltrado nos movimentos sociais da marinha e depois nas organizações que
combatiam a ditadura no Brasil. Responsável por torturas, mortes e desaparecimentos dos resistentes ao regime militar. Não poupou sequer a
sua companheira Soledad Barret , gravida de um filho seu.

(Links protegidos COPIE os links abaixo que estão pela ordem de apresentação) COPIE COLE PARA ACESSAR

http://videos.band.com.br/v_33385_brasil_cabo_anselmo_reaparece_apos_40_anos.htm


http://videos.band.com.br/v_33458_canal_livre_programa_deste_domingo_recebeu_o_cabo_anselmo.htm


http://videos.band.com.br/v_33469_participantes_do_golpe_militar_dao_declaracoes_–_2.htm


http://videos.band.com.br/v_33479_cabo_anselmo_fala_sobre_a_relacao_das_guerrilhas_mundiais_3.htm


http://videos.band.com.br/v_33473_cabo_anselmo_fala_sobre_a_estrutura_politica_durante_o_golpe_4.htm


http://videos.band.com.br/v_33475_cabo_anselmo_fala_sobre_o_mst__5.htm