3º SEMINÁRIO DA ANISTIA

PROPOSTA EM DISCUSSÃO

III SEMINÁRIO LATINO AMERICANO DE ANISTIA E DIREITOS HUMANOS

TEMA CENTRAL: O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE

EIXOS POLÍTICOS PARA DEBATE:

1- CUMPRIMENTO DA LEI DE ANISTIA (à luz da aplicação atual)

2- INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO DA MEMÓRIA E DA VERDADE

3- DESCRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENSTOS SOCIAIS

4- TORTURA COMO CRIME DE LESA-HUMANIDADE

5- ABERTURA DE TODOS OS ARQUIVOS DA REPRESSÃO


METODOLOGIA DE FUNCIONAMENTO
3 dias de seminário
Elaboração de teses guias para cada eixo-político
5 mesas – uma para cada eixo com a seguinte composição
- Uma personalidade nacional
- Uma personlaidade estrangeira
- O relator eleito no primeiro dia para o eixo específico

PRIMEIRO DIA
- ENCONTRO DOS ANISTIADOS, ANISTIANDOS E MOVJMENTOS SOCIAIS
- PELA MANHÃ
- Abertura Interna
- Sensibilização/motivação
- Cinco comissões (uma para cada eixo político)
- Indicação por cada comissão de um presidente de mesa e um relator
- Debate das teses guias
- Os 5 relatores formarão a comissão de sistematização do seminário, encarregada do documento final
- PELA TARDE
- Finalização dos debates e documentos a serem apresentados nas mesas de debate dos dias segjuintes

SEGUNDO DIA
PELA MANHÃ
ABERTURA OFICIAL
- MESA 1 - CUMPRIMENTO DA LEI DE ANISTIA

PELA TARDE
- MESA 2 – INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO DA MEMÓRIA E DA VERDADE
- MESA 3 - DESCRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

TERCEIRO DIA
PELA MANHÃ
- MESA 4 - TORTURA COMO CRIME DE LESA-HUMANIDADE

- MESA 5 - ABERTURA DE TODOS OS ARQUIVOS DA REPRESSÃO