quarta-feira, 19 de agosto de 2009
SEMINÁRIO - 30 ANOS DE ANISTIA
Programação
25/08/2009
14:00 - Sessão Solene de Abertura
e Mesa-Redonda: 30 anos de luta pela Anistia no Brasil: Testemunhos
Maria Auxiliadora de A. Arantes (ex-membro do Comitê Brasileiro de Anistia/SP)
Airton Soares (ex-deputado federal e advogado de presos políticos)
Rosalina Santa Cruz (Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos)
Ivan Seixas (Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos)
Coordenação: Zilda Márcia Grícoli Iokoi (LEI/USP)
19:00 - Conferência: O direito internacional dos direitos humanos frente à impunidade das ditaduras na América Latina
Pedro Nikken (ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA)
20:00 – Mesa-Redonda: A luta por verdade e justiça na América Latina
Nora Cortiñas (Mães da Praça de Maio – Linha Fundadora)
Mauro Tomasini (Serviço Paz e Justiça - Uruguai)
Gabriela Zuñiga (Agrupação de Familiares de Presos Desaparecidos - Chile)
Coordenação: Janaína Teles (LEI/USP)
26/08/2009
14:00 – Mesa-Redonda: Lugares da Memória
Gonzalo Conte (Memoria Abierta – Argentina)
Ralph Buchenhorst (Universidade Martin Luther - Alemanha)
Margarita Romero (vice-presidente de Villa Grimaldi - Chile)
Coordenação: Rossano Bastos (IPHAN)
19:00 – Mesa-Redonda: Acesso à Informação e os Arquivos Públicos
Marianne Birthler (diretora do Arquivo do Ministério para a Segurança do Estado – Alemanha)
Peter Kornbluh (Arquivo Nacional de Segurança - EUA)
Eugenia Fávero (Ministério Público Federal/SP)
Coordenação: Ana Maria Camargo (História/USP)
27/08/2009
14:00 – Mesa-Redonda: Memória e testemunho
Alejandra Oberti (Memoria Abierta - Argentina)
Pilar Calveiro (Benemérita Universidade Autônoma de Puebla - México)
Andréa Genest (Centro de Pesquisa de História Contemporânea - Alemanha)
Coordenação: Márcio Seligmann-Silva (IEL/UNICAMP)
19:00 – Mesa-Redonda: Acerto de contas com o passado: as Comissões de Verdade
Belisário dos Santos Jr. (advogado e ex-secretário de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo)
Javier Ciurlizza (Centro Internacional para a Justiça de Transição - Américas)
Hugo van der Merwe (Centro para o Estudo da Violência e Reconciliação – África do Sul)
Alvaro Rico (Secretaria de Acompanhamento da Comissão para a Paz – Uruguai)
Coordenação: Paulo Sérgio Pinheiro (Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA/NEV-USP)
28/08/2009
14:00 – Mesa-Redonda: Anistia na América Latina e no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Hélio Bicudo (ex – membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA)
Carlos Alberto Rozanski (presidente do Tribunal Criminal Federal de La Plata - Argentina)
Flávia Piovesan (Direito - PUC/SP)
Beatriz Affonso (Centro pela Justiça e o Direito Internacional)
Coordenação: André de C. Ramos (Direito - USP)
19:00 – Mesa-Redonda: Anistia no Brasil: atualidade e perspectivas
Fábio Konder Comparato (Direito - USP)
Marlon Alberto Weichert (Ministério Público Federal/SP)
Marco Antonio R. Barbosa (presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos - SEDH)
Paulo E. Arantes (Filosofia - USP)
Coordenação: Marcelo Ridenti (Sociologia/UNICAMP)
Organização:
Laboratório de Estudos sobre a Intolerância/FFLCH-USP
Goethe Institut São Paulo
Associação de Arquivistas de São Paulo
Projeto Temático Escritas da Violência
Apoio:
Fundação FORD
Fundação Heinrich Böll
Faculdade de Direito – USP
Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo
25/08/2009
14:00 - Sessão Solene de Abertura
e Mesa-Redonda: 30 anos de luta pela Anistia no Brasil: Testemunhos
Maria Auxiliadora de A. Arantes (ex-membro do Comitê Brasileiro de Anistia/SP)
Airton Soares (ex-deputado federal e advogado de presos políticos)
Rosalina Santa Cruz (Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos)
Ivan Seixas (Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos)
Coordenação: Zilda Márcia Grícoli Iokoi (LEI/USP)
19:00 - Conferência: O direito internacional dos direitos humanos frente à impunidade das ditaduras na América Latina
Pedro Nikken (ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA)
20:00 – Mesa-Redonda: A luta por verdade e justiça na América Latina
Nora Cortiñas (Mães da Praça de Maio – Linha Fundadora)
Mauro Tomasini (Serviço Paz e Justiça - Uruguai)
Gabriela Zuñiga (Agrupação de Familiares de Presos Desaparecidos - Chile)
Coordenação: Janaína Teles (LEI/USP)
26/08/2009
14:00 – Mesa-Redonda: Lugares da Memória
Gonzalo Conte (Memoria Abierta – Argentina)
Ralph Buchenhorst (Universidade Martin Luther - Alemanha)
Margarita Romero (vice-presidente de Villa Grimaldi - Chile)
Coordenação: Rossano Bastos (IPHAN)
19:00 – Mesa-Redonda: Acesso à Informação e os Arquivos Públicos
Marianne Birthler (diretora do Arquivo do Ministério para a Segurança do Estado – Alemanha)
Peter Kornbluh (Arquivo Nacional de Segurança - EUA)
Eugenia Fávero (Ministério Público Federal/SP)
Coordenação: Ana Maria Camargo (História/USP)
27/08/2009
14:00 – Mesa-Redonda: Memória e testemunho
Alejandra Oberti (Memoria Abierta - Argentina)
Pilar Calveiro (Benemérita Universidade Autônoma de Puebla - México)
Andréa Genest (Centro de Pesquisa de História Contemporânea - Alemanha)
Coordenação: Márcio Seligmann-Silva (IEL/UNICAMP)
19:00 – Mesa-Redonda: Acerto de contas com o passado: as Comissões de Verdade
Belisário dos Santos Jr. (advogado e ex-secretário de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo)
Javier Ciurlizza (Centro Internacional para a Justiça de Transição - Américas)
Hugo van der Merwe (Centro para o Estudo da Violência e Reconciliação – África do Sul)
Alvaro Rico (Secretaria de Acompanhamento da Comissão para a Paz – Uruguai)
Coordenação: Paulo Sérgio Pinheiro (Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA/NEV-USP)
28/08/2009
14:00 – Mesa-Redonda: Anistia na América Latina e no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Hélio Bicudo (ex – membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA)
Carlos Alberto Rozanski (presidente do Tribunal Criminal Federal de La Plata - Argentina)
Flávia Piovesan (Direito - PUC/SP)
Beatriz Affonso (Centro pela Justiça e o Direito Internacional)
Coordenação: André de C. Ramos (Direito - USP)
19:00 – Mesa-Redonda: Anistia no Brasil: atualidade e perspectivas
Fábio Konder Comparato (Direito - USP)
Marlon Alberto Weichert (Ministério Público Federal/SP)
Marco Antonio R. Barbosa (presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos - SEDH)
Paulo E. Arantes (Filosofia - USP)
Coordenação: Marcelo Ridenti (Sociologia/UNICAMP)
Organização:
Laboratório de Estudos sobre a Intolerância/FFLCH-USP
Goethe Institut São Paulo
Associação de Arquivistas de São Paulo
Projeto Temático Escritas da Violência
Apoio:
Fundação FORD
Fundação Heinrich Böll
Faculdade de Direito – USP
Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo
sexta-feira, 14 de agosto de 2009
ANTENÇÃO - COMEMORAÇÃO DA LEI DA ANISTIA - SESSÃO SOLENE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Companheiros e Companheiras
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nos encaminhou o Convite para a Sessão Solene dos 30 ANOS DA LEI DE ANISTIA.
O evento acontecerá no plenário da Câmara dos Deputados, dia 31 de agosto, às 16 horas, após a sessão ordinária.
Todos os que queiram participar poderão ter acesso ao Plenário.
Devido à importância do evento é importante garantir a participação do maior número possível de anistiados e anistiandos.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nos encaminhou o Convite para a Sessão Solene dos 30 ANOS DA LEI DE ANISTIA.
O evento acontecerá no plenário da Câmara dos Deputados, dia 31 de agosto, às 16 horas, após a sessão ordinária.
Todos os que queiram participar poderão ter acesso ao Plenário.
Devido à importância do evento é importante garantir a participação do maior número possível de anistiados e anistiandos.
LEI DE ANISTIA - TRINTA ANOS
LEI DE ANISTIA - TRINTA ANOS
O Departamento de Taquigrafia da Câmara dos Deputados preparou, no site da Câmara, a página Escrevendo a História, uma retrospectiva de discursos proferidos no Congresso Nacional, desde o envio da Mensagem Presidencial sobre a concessão de anistia, em 28 de junho de 1979, até a aprovação do Projeto de Lei 14/79-CN, em 22 de agosto de 1979.
Nos endereços eletrônicos abaixo, ACESSE:
- Tramitação, com discursos, áudio e textos.
- Sessão de 22 de agosto de 1979, quando foi votado e aprovado o PL 17/79-CN.
E mais:
- Sessões comemorativas.
- Vídeos.
http://www2.camara.gov.br/plenario/discursos/escrevendohistoria
O Regime Militar instaurado no País em 1964 encontrou resistência de grupos e movimentos que propugnavam pelo retorno ao Estado de Direito. Estas ações foram duramente repelidas por meio de cassações de mandatos parlamentares e de direitos políticos, de demissão de servidores públicos, de professores, de prisões de militantes políticos.
A pressão em favor da anistia cresceu de tal maneira tanto no País quanto no exterior que, em 28 de junho de 1979, o Presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional projeto que dispunha sobre a anistia, que terminou sendo aprovado em tumultuada sessão do Congreso Nacional em 22 de agosto do mesmo ano."
O Departamento de Taquigrafia da Câmara dos Deputados preparou, no site da Câmara, a página Escrevendo a História, uma retrospectiva de discursos proferidos no Congresso Nacional, desde o envio da Mensagem Presidencial sobre a concessão de anistia, em 28 de junho de 1979, até a aprovação do Projeto de Lei 14/79-CN, em 22 de agosto de 1979.
Nos endereços eletrônicos abaixo, ACESSE:
- Tramitação, com discursos, áudio e textos.
- Sessão de 22 de agosto de 1979, quando foi votado e aprovado o PL 17/79-CN.
E mais:
- Sessões comemorativas.
- Vídeos.
http://www2.camara.gov.br/plenario/discursos/escrevendohistoria
O Regime Militar instaurado no País em 1964 encontrou resistência de grupos e movimentos que propugnavam pelo retorno ao Estado de Direito. Estas ações foram duramente repelidas por meio de cassações de mandatos parlamentares e de direitos políticos, de demissão de servidores públicos, de professores, de prisões de militantes políticos.
A pressão em favor da anistia cresceu de tal maneira tanto no País quanto no exterior que, em 28 de junho de 1979, o Presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional projeto que dispunha sobre a anistia, que terminou sendo aprovado em tumultuada sessão do Congreso Nacional em 22 de agosto do mesmo ano."
quarta-feira, 12 de agosto de 2009
PRÉ-SAL E OS BRASILEIROS
Rio de Janeiro, 11 de Agosto de 2009
Henrique Sotoma (Correio da Cidadania)
O Brasil é um país de dimensões continentais e detém as maiores reservas de recursos naturais, ou seja, possui uma das maiores reservas florestais e uma das maiores reservas de água doce e também uma das maiores reservas de minérios de ferro. Sim, mas e daí? E nós brasileiros que nela habitamos e executamos um trabalho árduo para sobreviver? Nós temos os maiores problemas sociais: temos as maiores favelas, um dos maiores índices de analfabetismo, uma das maiores cargas tributárias etc. Enfim, temos as maiores desigualdades sociais: um dos menores índices de saneamento básico e de distribuição de água potável, faltam hospitais públicos com equipamentos para dar uma assistência médica aos mais necessitados, faltam moradias decentes para os mais pobres, faltam escolas decentemente equipadas e professores suficientemente preparados e remunerados para suprir uma boa educação aos jovens.
Por outro lado, o Brasil possui uma classe política das mais corruptas e aliadas a uma completa falta de ética e a comportamentos imorais. Os indivíduos integrantes dessa classe política estão muito mais preocupados em preservar os seus privilégios do que em promover oportunidades para os eleitores que os elegeram; o lema desse grupo parece ser o de tirar dos pobres e aumentar o seu patrimônio pessoal.
Os eleitores, por sua vez, estão se comportando como meros espectadores; estão apáticos em relação ao que acontece na política, não participando de debates e nem tampouco se revoltando com os fatos deprimentes que ocorrem na esfera política, como se nada lhes dissesse respeito. O povo brasileiro está anestesiado com tantos escândalos que nem se importa mais com tanta falta de dever cívico dos políticos; parece que se esqueceu da noção de poder que tem na voz e nas mãos para mudar o comportamento antiético da classe política. A sociedade civil representada pelos eleitores individualmente está se comportando de uma forma fragmentada cujo único beneficiário é a classe política e outros interesses estranhos ao desenvolvimento do Brasil e de seus habitantes.
Agora temos o petróleo do pré-sal: é a última fronteira com uma das maiores reservas de ouro negro, que `pode levar` o Brasil a um desenvolvimento sustentável e os brasileiros a um nível sócio-econômico à altura dos demais países desenvolvidos. Por que `pode levar`? Não é uma certeza? Não!
Para que o sonho se torne realidade torna-se necessário a erradicação da corrupção em todos os níveis e o combate à apatia política dos eleitores brasileiros.
Nós brasileiros não suportamos ser independentes? Gostamos de viver e trabalhar a mando dos outros? Gostamos de pagar impostos somente para beneficiar a corrupção política? Estamos satisfeitos com as fraudes na aposentadoria pública e na seguridade social em geral? Ficaremos de braços cruzados vendo o petróleo do pré-sal esvair-se do subsolo indo para os confins deste planeta em prol do benefício dos países mais ricos?
A erradicação da corrupção e o combate à apatia política dos cidadãos brasileiros só depende da postura de uma sociedade civil mais esclarecida e atuante, levando informações aos mais desfavorecidos e participando ativamente das manifestações em prol do benefício de todos, indistintamente de raça, cor ou classe social.
A realidade do momento é outra e o petróleo do pré-sal é um momento histórico e uma oportunidade única para que o Brasil pegue a nave rumo ao início de um futuro promissor e sustentável. A porta da nave está aberta e os brasileiros devem embarcar nela mostrando aos políticos que o atual comportamento na forma de governar sem ética e com corrupção não será mais tolerado e tampouco que a sua riqueza seja esquartejada e distribuída visando interesses estranhos, que não sejam o desenvolvimento sustentável desta grande nação. Nós podemos e devemos reequilibrar direitos e obrigações de toda a classe política. É um direito que nos cabe; as eleições de 2010 estão chegando e a exploração do pré-sal deve visar o desenvolvimento sustentável sócio-econômico, seja na distribuição de empregos, seja no nível de impostos e na distribuição de renda e riqueza para todos os estados do Brasil e em prol dos brasileiros.
Vamos ficar atentos aos movimentos dos políticos e mostrar que não estamos mortos e que estamos cansados de vê-los deitados em berço esplêndido. Petroleiros e brasileiros antes de tudo, vamos todos à luta!
O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!
Henrique Sotoma é diretor administrativo da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobrás).
Correio da Cidadania - 07-Ago-2009.
Henrique Sotoma (Correio da Cidadania)
O Brasil é um país de dimensões continentais e detém as maiores reservas de recursos naturais, ou seja, possui uma das maiores reservas florestais e uma das maiores reservas de água doce e também uma das maiores reservas de minérios de ferro. Sim, mas e daí? E nós brasileiros que nela habitamos e executamos um trabalho árduo para sobreviver? Nós temos os maiores problemas sociais: temos as maiores favelas, um dos maiores índices de analfabetismo, uma das maiores cargas tributárias etc. Enfim, temos as maiores desigualdades sociais: um dos menores índices de saneamento básico e de distribuição de água potável, faltam hospitais públicos com equipamentos para dar uma assistência médica aos mais necessitados, faltam moradias decentes para os mais pobres, faltam escolas decentemente equipadas e professores suficientemente preparados e remunerados para suprir uma boa educação aos jovens.
Por outro lado, o Brasil possui uma classe política das mais corruptas e aliadas a uma completa falta de ética e a comportamentos imorais. Os indivíduos integrantes dessa classe política estão muito mais preocupados em preservar os seus privilégios do que em promover oportunidades para os eleitores que os elegeram; o lema desse grupo parece ser o de tirar dos pobres e aumentar o seu patrimônio pessoal.
Os eleitores, por sua vez, estão se comportando como meros espectadores; estão apáticos em relação ao que acontece na política, não participando de debates e nem tampouco se revoltando com os fatos deprimentes que ocorrem na esfera política, como se nada lhes dissesse respeito. O povo brasileiro está anestesiado com tantos escândalos que nem se importa mais com tanta falta de dever cívico dos políticos; parece que se esqueceu da noção de poder que tem na voz e nas mãos para mudar o comportamento antiético da classe política. A sociedade civil representada pelos eleitores individualmente está se comportando de uma forma fragmentada cujo único beneficiário é a classe política e outros interesses estranhos ao desenvolvimento do Brasil e de seus habitantes.
Agora temos o petróleo do pré-sal: é a última fronteira com uma das maiores reservas de ouro negro, que `pode levar` o Brasil a um desenvolvimento sustentável e os brasileiros a um nível sócio-econômico à altura dos demais países desenvolvidos. Por que `pode levar`? Não é uma certeza? Não!
Para que o sonho se torne realidade torna-se necessário a erradicação da corrupção em todos os níveis e o combate à apatia política dos eleitores brasileiros.
Nós brasileiros não suportamos ser independentes? Gostamos de viver e trabalhar a mando dos outros? Gostamos de pagar impostos somente para beneficiar a corrupção política? Estamos satisfeitos com as fraudes na aposentadoria pública e na seguridade social em geral? Ficaremos de braços cruzados vendo o petróleo do pré-sal esvair-se do subsolo indo para os confins deste planeta em prol do benefício dos países mais ricos?
A erradicação da corrupção e o combate à apatia política dos cidadãos brasileiros só depende da postura de uma sociedade civil mais esclarecida e atuante, levando informações aos mais desfavorecidos e participando ativamente das manifestações em prol do benefício de todos, indistintamente de raça, cor ou classe social.
A realidade do momento é outra e o petróleo do pré-sal é um momento histórico e uma oportunidade única para que o Brasil pegue a nave rumo ao início de um futuro promissor e sustentável. A porta da nave está aberta e os brasileiros devem embarcar nela mostrando aos políticos que o atual comportamento na forma de governar sem ética e com corrupção não será mais tolerado e tampouco que a sua riqueza seja esquartejada e distribuída visando interesses estranhos, que não sejam o desenvolvimento sustentável desta grande nação. Nós podemos e devemos reequilibrar direitos e obrigações de toda a classe política. É um direito que nos cabe; as eleições de 2010 estão chegando e a exploração do pré-sal deve visar o desenvolvimento sustentável sócio-econômico, seja na distribuição de empregos, seja no nível de impostos e na distribuição de renda e riqueza para todos os estados do Brasil e em prol dos brasileiros.
Vamos ficar atentos aos movimentos dos políticos e mostrar que não estamos mortos e que estamos cansados de vê-los deitados em berço esplêndido. Petroleiros e brasileiros antes de tudo, vamos todos à luta!
O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!
Henrique Sotoma é diretor administrativo da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobrás).
Correio da Cidadania - 07-Ago-2009.
Justiça intima Curió a depor e entregar documentos da guerrilha do Araguaia
Justiça intima Curió a depor e entregar documentos da guerrilha do Araguaia
Tenente-coronel teria documentos que confirmam mortes na década de 70.
Curió liderou repressão à guerrilha que combatia o regime militar.
Diego Abreu Do G1, em Brasília
A 1ª Vara da Justiça Federal de Brasília decidiu na última sexta-feira (7) intimar o tenente-coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, mais conhecido como major Curió, a prestar depoimento e apresentar à Justiça no prazo de 60 dias todos os documentos relativos à guerrilha do Araguaia que estiverem em seu poder.
Curió liderou a repressão à guerrilha do Araguaia, entre os anos de 1972 e 1975, quando militantes de esquerda se insurgiram contra o regime militar. Ele e outros militares serão ouvidos pela Justiça.
A decisão da Justiça Federal atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou a intimação do major Curió para que ele preste depoimentosobre possíveis arquivos de seu acervo pessoal que possam ajudar na busca de restos mortais de integrantes do movimento guerrilheiro adeptos da luta armada contra o governo milit ar.
A 1ª Vara Federal também negou pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) que solicitava a suspensão dos trabalhos de localização, recolhimento e identificação dos corpos dos guerrilheiros mortos.
“Neste momento, todas as áreas do governo estão empenhadas em cumprir a decisão judicial e fazer o resgate de informações que possam levar à descoberta das ossadas dos guerrilheiros mortos, conforme pedido das famílias das vítimas”, afirmou a advogada da União Ana Luisa Figueiredo de Carvalho.
Tenente-coronel teria documentos que confirmam mortes na década de 70.
Curió liderou repressão à guerrilha que combatia o regime militar.
Diego Abreu Do G1, em Brasília
A 1ª Vara da Justiça Federal de Brasília decidiu na última sexta-feira (7) intimar o tenente-coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, mais conhecido como major Curió, a prestar depoimento e apresentar à Justiça no prazo de 60 dias todos os documentos relativos à guerrilha do Araguaia que estiverem em seu poder.
Curió liderou a repressão à guerrilha do Araguaia, entre os anos de 1972 e 1975, quando militantes de esquerda se insurgiram contra o regime militar. Ele e outros militares serão ouvidos pela Justiça.
A decisão da Justiça Federal atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou a intimação do major Curió para que ele preste depoimentosobre possíveis arquivos de seu acervo pessoal que possam ajudar na busca de restos mortais de integrantes do movimento guerrilheiro adeptos da luta armada contra o governo milit ar.
A 1ª Vara Federal também negou pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) que solicitava a suspensão dos trabalhos de localização, recolhimento e identificação dos corpos dos guerrilheiros mortos.
“Neste momento, todas as áreas do governo estão empenhadas em cumprir a decisão judicial e fazer o resgate de informações que possam levar à descoberta das ossadas dos guerrilheiros mortos, conforme pedido das famílias das vítimas”, afirmou a advogada da União Ana Luisa Figueiredo de Carvalho.
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