segunda-feira, 10 de agosto de 2009
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
CONVITE - Sábado Resistente - Memorial da Resistência de São Paulo
Memorial da Resistência de São Paulo
Sábado Resistente
08 de agosto de 2009, das 14h às 17h30
Memorial da Resistência de São Paulo – Largo General Osório, 66 – Luz
40 ANOS DA CRIAÇÃO DA OPERACÃO BANDEIRANTE
A REPRESSAO CLANDESTINA TRANSFORMADA EM ROTINA
Um dos órgãos de repressão mais violentos da Ditadura Militar no Brasil foi a chamada Operação Bandeirante (OBAN), criada pelo II Exército em São Paulo, no mês de julho de 1969. Foi um centro integrador das forças que reprimiram os que resistiam ao regime ilegal e ilegítimo dos militares que deram o Golpe em 1964, instalado na Rua Tutóia, onde atualmente funciona o 36° Distrito Policial da cidade.
Para debater sobre esta sinistra organização, sua história e influência durante “os anos de chumbo”, o Núcleo de Preservação da Memória Política do Fórum Permanente de Ex-Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo e o Memorial da Resistência de São Paulo convidam para as palestras de três eminentes estudiosos sobre o legado da OBAN nos dias de hoje.
Programa:
14h – 14h15: Apresentação/Coordenação:
Marcelo Mattos Araújo – Memorial da Resistência de São Paulo
Ivan Seixas – Jornalista, ex-preso político – Diretor do Núcleo de Preservação da Memória Política e do Fórum de Ex-Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo
14h15 –15h45: Palestras
Moderador: Maurice Politi
Presidente do Núcleo de Preservação da Memória Política e Diretor do Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo. Ex-preso político.
Debatedores:
Dr. José Henrique Rodrigues Torres
Juiz de Direito da Vara do Júri de Campinas e professor de Direito Penal da PUC-Campinas.
Secretário-Executivo da AJD (Associação dos Juízes para a Democracia).
Profa. Dra. Mariana Joffily
Mestre em História pela Sorbonne (Paris IV), doutora em História Social pela USP e pós-doutoranda em História pela UFSC. Autora da Tese "No centro da engrenagem: os interrogatórios da Operação Bandeirante e do DOI-CODI de São Paulo (1969-1975)"
Dr. Marlon Weichert
Procurador Regional da República, Mestre em Direito Constitucional (PUC) e Professor de Direito Constitucional, Tributário e Sanitário.. Autor, conjuntamente com a Dra. Eugenia Favero, da Ação Civil Pública que pede a responsabilização civil dos comandantes do DOI-CODI por tortura e mortes ocorridas durante o regime militar.
15h45 –16h40: debate
16h45 –17h30: visita ao Memorial da Resistência de São Paulo
Sobre a OBAN
Inicialmente, foi um centro clandestino de detenção e tortura que reuniu integrantes das três forças armadas, assim como um pequeno contingente “selecionado” de soldados da Força Pública e da Policia Civil do Estado de São Paulo. A partir de meados de 1970, a Operação Bandeirante tornou-se uma estrutura oficial das forças do Exército, passando a ter o nome de DOI-CODI (Destacamento de Operações e Informações ligado ao Centro de Operações de Defesa Interna). Na década de 80, os DOI foram renomeados SOP – Setor de Operações.
Calcula-se que passaram pela OBAN mais de 10.000 prisioneiros. Os seus comandantes, hoje processados pelo Ministério Público Federal, foram os responsáveis por inúmeras mortes de combatentes sob torturas e execuções nas dependências deste organismo ou em vias públicas.
O Sábado Resistente é promovido pelo Núcleo de Preservação da Memória Política do Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo e pelo Memorial da Resistência de São Paulo. É o espaço de discussão entre companheiros combatentes de ontem e de hoje, pesquisadores, estudantes e interessados para o debate sobre temas ligados às lutas contra a repressão, em especial à resistência ao regime militar, implantado com o golpe de Estado de 1964. Nossa preocupação é estimular a discussão e o aprofundamento dos conceitos de Liberdade, Igualdade e Democracia, fundamentais ao Ser Humano em busca de sua libertação.
Sábado Resistente
08 de agosto de 2009, das 14h às 17h30
Memorial da Resistência de São Paulo – Largo General Osório, 66 – Luz
40 ANOS DA CRIAÇÃO DA OPERACÃO BANDEIRANTE
A REPRESSAO CLANDESTINA TRANSFORMADA EM ROTINA
Um dos órgãos de repressão mais violentos da Ditadura Militar no Brasil foi a chamada Operação Bandeirante (OBAN), criada pelo II Exército em São Paulo, no mês de julho de 1969. Foi um centro integrador das forças que reprimiram os que resistiam ao regime ilegal e ilegítimo dos militares que deram o Golpe em 1964, instalado na Rua Tutóia, onde atualmente funciona o 36° Distrito Policial da cidade.
Para debater sobre esta sinistra organização, sua história e influência durante “os anos de chumbo”, o Núcleo de Preservação da Memória Política do Fórum Permanente de Ex-Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo e o Memorial da Resistência de São Paulo convidam para as palestras de três eminentes estudiosos sobre o legado da OBAN nos dias de hoje.
Programa:
14h – 14h15: Apresentação/Coordenação:
Marcelo Mattos Araújo – Memorial da Resistência de São Paulo
Ivan Seixas – Jornalista, ex-preso político – Diretor do Núcleo de Preservação da Memória Política e do Fórum de Ex-Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo
14h15 –15h45: Palestras
Moderador: Maurice Politi
Presidente do Núcleo de Preservação da Memória Política e Diretor do Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo. Ex-preso político.
Debatedores:
Dr. José Henrique Rodrigues Torres
Juiz de Direito da Vara do Júri de Campinas e professor de Direito Penal da PUC-Campinas.
Secretário-Executivo da AJD (Associação dos Juízes para a Democracia).
Profa. Dra. Mariana Joffily
Mestre em História pela Sorbonne (Paris IV), doutora em História Social pela USP e pós-doutoranda em História pela UFSC. Autora da Tese "No centro da engrenagem: os interrogatórios da Operação Bandeirante e do DOI-CODI de São Paulo (1969-1975)"
Dr. Marlon Weichert
Procurador Regional da República, Mestre em Direito Constitucional (PUC) e Professor de Direito Constitucional, Tributário e Sanitário.. Autor, conjuntamente com a Dra. Eugenia Favero, da Ação Civil Pública que pede a responsabilização civil dos comandantes do DOI-CODI por tortura e mortes ocorridas durante o regime militar.
15h45 –16h40: debate
16h45 –17h30: visita ao Memorial da Resistência de São Paulo
Sobre a OBAN
Inicialmente, foi um centro clandestino de detenção e tortura que reuniu integrantes das três forças armadas, assim como um pequeno contingente “selecionado” de soldados da Força Pública e da Policia Civil do Estado de São Paulo. A partir de meados de 1970, a Operação Bandeirante tornou-se uma estrutura oficial das forças do Exército, passando a ter o nome de DOI-CODI (Destacamento de Operações e Informações ligado ao Centro de Operações de Defesa Interna). Na década de 80, os DOI foram renomeados SOP – Setor de Operações.
Calcula-se que passaram pela OBAN mais de 10.000 prisioneiros. Os seus comandantes, hoje processados pelo Ministério Público Federal, foram os responsáveis por inúmeras mortes de combatentes sob torturas e execuções nas dependências deste organismo ou em vias públicas.
O Sábado Resistente é promovido pelo Núcleo de Preservação da Memória Política do Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo e pelo Memorial da Resistência de São Paulo. É o espaço de discussão entre companheiros combatentes de ontem e de hoje, pesquisadores, estudantes e interessados para o debate sobre temas ligados às lutas contra a repressão, em especial à resistência ao regime militar, implantado com o golpe de Estado de 1964. Nossa preocupação é estimular a discussão e o aprofundamento dos conceitos de Liberdade, Igualdade e Democracia, fundamentais ao Ser Humano em busca de sua libertação.
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
CONVITE - ATO COMEMORATIVO AOS 30 ANOS DE LUTA PELA ANISTIA
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar do ATO COMEMORATIVO AOS 30 ANOS DE LUTA PELA ANISTIA NO BRASIL a realizar-se no dia 22 de agosto de 2009 (sábado), às 10h, no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, Praça da República n˚173 - Rio de Janeiro/RJ, conforme programação anexa.
O evento, que se constituirá em justa homenagem e reconhecimento ao protagonismo e resistência dos brasileiros que lutaram pela liberdade e pela redemocratização, compreenderá Ato em Homenagem aos ex-presos políticos da Greve de Fome Nacional pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita; Apresentação Pública do Memorial da Anistia Política do Brasil; Apresentação do Selo Comemorativo e da Revista da Anistia e Justiça de Transição no Brasil; Lançamento de Exposição Fotográfica e Sessão de Autógrafos.
A atividade promoverá um encontro histórico dos ex-presos, bem como a entrega de Portarias de Anistia Política àqueles que fizeram a greve de fome em 1979. Na ocasião, estarão presentes autoridades, artistas, entidades de direitos humanos e representantes da sociedade civil organizada.
A data de 22 de agosto é muito emblemática pois, há exatos 30 anos, o Congresso Nacional aprovava a Lei de Anistia n˚6.683/79 fruto da ampla mobilização de diversos setores da sociedade brasileira.
Solicitamos a confirmação de presença até o dia 10/08, com Kelen Meregali no tel. (61) 2025.9400 ou pelo e-mail evelin.ferreira@mj.gov.br
Aproveito a oportunidade para renovar votos de estima e consideração.
Paulo Abrão Pires Junior
Presidente da Comissão de Anistia/MJ
O evento, que se constituirá em justa homenagem e reconhecimento ao protagonismo e resistência dos brasileiros que lutaram pela liberdade e pela redemocratização, compreenderá Ato em Homenagem aos ex-presos políticos da Greve de Fome Nacional pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita; Apresentação Pública do Memorial da Anistia Política do Brasil; Apresentação do Selo Comemorativo e da Revista da Anistia e Justiça de Transição no Brasil; Lançamento de Exposição Fotográfica e Sessão de Autógrafos.
A atividade promoverá um encontro histórico dos ex-presos, bem como a entrega de Portarias de Anistia Política àqueles que fizeram a greve de fome em 1979. Na ocasião, estarão presentes autoridades, artistas, entidades de direitos humanos e representantes da sociedade civil organizada.
A data de 22 de agosto é muito emblemática pois, há exatos 30 anos, o Congresso Nacional aprovava a Lei de Anistia n˚6.683/79 fruto da ampla mobilização de diversos setores da sociedade brasileira.
Solicitamos a confirmação de presença até o dia 10/08, com Kelen Meregali no tel. (61) 2025.9400 ou pelo e-mail evelin.ferreira@mj.gov.br
Aproveito a oportunidade para renovar votos de estima e consideração.
Paulo Abrão Pires Junior
Presidente da Comissão de Anistia/MJ
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
EM DEBATE: Marcas da Guerrilha do Araguaia
“Eu participava do movimento estudantil. Os sindicatos foram desmantelados. A censura à imprensa. Então, quando você é jovem você tem um sonho: o de transformar o Brasil!”. Este é um trecho da história de Victoria Grabois, que em 1965, tinha 21 anos, época em que foi morar em uma pequena cidade próxima à Rondonópolis, no oeste do Mato Grosso. Ela participava de um grupo de guerrilheiros. Eles tentavam encontrar um local para estabelecer uma organização de resistência à ditadura militar.
Em 1966, o pai de Victoria e comandante da guerrilha, Maurício Grabois, o irmão, André Grabois, e o marido na época, Gilberto Olímpio Maria, foram para a região escolhida, próximo à Marabá, no Pará, onde teve início a Guerrilha do Araguaia. Victoria teve que ficar em São Paulo, estava grávida.
Composta por militantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a guerrilha foi duramente reprimida pelos militares na primeira metade da década de 1970. Pelo menos 70 pessoas foram presas, torturadas e desapareceram na região.
Em entrevista à Radioagência NP, Victoria afirmou que, mesmo com as novas buscas pelos corpos dos militantes no Araguaia, não existe real interesse do governo em descobrir o passado em torno da guerrilha.
Radioagência NP – Victoria, ao falar o nome Guerrilha do Araguaia, qual é a primeira coisa que vem à sua mente?
Victoria Grabois – A figura do meu pai. Vem também dor, tristeza, angústia e impotência. É muito duro.
RNP – Quando você veio para São Paulo, conseguiu manter contato com seus familiares que foram para a região do Araguaia?
VG – Até 1976 recebíamos notícias. A partir daí não. Gerava angústia, porque você viver na clandestinidade gera sempre angústia. Você não sabe o que está acontecendo. Só fiquei sabendo da morte do André em 1973. Foi chocante! Não tinham certeza se meu pai e o Gilberto haviam morrido também. Não tive mais notícias.
RNP – Qual sua opinião sobre o novo grupo de trabalho formado por militares e legistas para achar a ossada dos mortos no Araguaia?
VG – Eles dizem que é para cumprir a sentença da juíza [Solange Salgado da 1ª Vara Federal de Brasília], mas não é para isso, porque a juíza deu essa sentença em 2003 e eles não fizeram nada. Agora, como já tínhamos uma ação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos desde 1995 e, em outubro do ano passado, a Comissão resolveu encaminhar o nosso processo para a Corte [Interamericana], vai ter uma repercussão internacional contra o Brasil. Por isso, resolveram fazer alguma coisa. E nós queremos a presença do Ministério Público. O Exército matou e lutou contra a guerrilha, como ele é o órgão que está sendo responsável por essa procura no Araguaia?
RNP – As escavações começam agora em agosto. Qual é a sua expectativa?
VG – Eles vão mostrar para a Corte que fizeram alguma coisa. Dizer que foram lá e cumpriram a sentença da juíza. Mas, se eles vão achar é outra história. Já foram inúmeras expedições à região da guerrilha. Sendo que eu participei da primeira e da segunda, em 1980 e em 1991 respectivamente. Quer dizer, tudo o que eles estão falando, os locais que eles dizem que tem guerrilheiros enterrados, já sabíamos disso desde 1980.
RNP – O que pode dizer sobre a atuação do Estado brasileiro perante o caso da guerrilha?
VG – Essa operação [na região] tinha que ser comandada pela Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos criada pela Lei 9.140. Esse é o pressuposto da lei. Quando chega agora, o governo brasileiro passa por cima de uma lei. Então, o Brasil, em nome da governabilidade, não tem interesse político em resolver essa questão.
RNP – Para finalizar Victoria, você acredita na versão dos militares de que os corpos foram queimados em 1975?
VG – Não. Acredito que muitos foram enterrados em lugares que já tínhamos descobertos e acredito que eles [militares] devem ter mudado de lugar. Mas, eles sabem para onde levaram [os corpos], basta eles dizerem. O que eles deveriam fazer é abrir os arquivos secretos do Exército, porque se isso acontecer, você vai ver as barbaridades que eles cometeram. Depois de prenderem 41 guerrilheiros, eles os fuzilaram. Não convém ao exercito divulgar um fato como esse.
De São Paulo, da Radioagência NP, Desirèe Luíse.
31/07/09
Em 1966, o pai de Victoria e comandante da guerrilha, Maurício Grabois, o irmão, André Grabois, e o marido na época, Gilberto Olímpio Maria, foram para a região escolhida, próximo à Marabá, no Pará, onde teve início a Guerrilha do Araguaia. Victoria teve que ficar em São Paulo, estava grávida.
Composta por militantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a guerrilha foi duramente reprimida pelos militares na primeira metade da década de 1970. Pelo menos 70 pessoas foram presas, torturadas e desapareceram na região.
Em entrevista à Radioagência NP, Victoria afirmou que, mesmo com as novas buscas pelos corpos dos militantes no Araguaia, não existe real interesse do governo em descobrir o passado em torno da guerrilha.
Radioagência NP – Victoria, ao falar o nome Guerrilha do Araguaia, qual é a primeira coisa que vem à sua mente?
Victoria Grabois – A figura do meu pai. Vem também dor, tristeza, angústia e impotência. É muito duro.
RNP – Quando você veio para São Paulo, conseguiu manter contato com seus familiares que foram para a região do Araguaia?
VG – Até 1976 recebíamos notícias. A partir daí não. Gerava angústia, porque você viver na clandestinidade gera sempre angústia. Você não sabe o que está acontecendo. Só fiquei sabendo da morte do André em 1973. Foi chocante! Não tinham certeza se meu pai e o Gilberto haviam morrido também. Não tive mais notícias.
RNP – Qual sua opinião sobre o novo grupo de trabalho formado por militares e legistas para achar a ossada dos mortos no Araguaia?
VG – Eles dizem que é para cumprir a sentença da juíza [Solange Salgado da 1ª Vara Federal de Brasília], mas não é para isso, porque a juíza deu essa sentença em 2003 e eles não fizeram nada. Agora, como já tínhamos uma ação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos desde 1995 e, em outubro do ano passado, a Comissão resolveu encaminhar o nosso processo para a Corte [Interamericana], vai ter uma repercussão internacional contra o Brasil. Por isso, resolveram fazer alguma coisa. E nós queremos a presença do Ministério Público. O Exército matou e lutou contra a guerrilha, como ele é o órgão que está sendo responsável por essa procura no Araguaia?
RNP – As escavações começam agora em agosto. Qual é a sua expectativa?
VG – Eles vão mostrar para a Corte que fizeram alguma coisa. Dizer que foram lá e cumpriram a sentença da juíza. Mas, se eles vão achar é outra história. Já foram inúmeras expedições à região da guerrilha. Sendo que eu participei da primeira e da segunda, em 1980 e em 1991 respectivamente. Quer dizer, tudo o que eles estão falando, os locais que eles dizem que tem guerrilheiros enterrados, já sabíamos disso desde 1980.
RNP – O que pode dizer sobre a atuação do Estado brasileiro perante o caso da guerrilha?
VG – Essa operação [na região] tinha que ser comandada pela Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos criada pela Lei 9.140. Esse é o pressuposto da lei. Quando chega agora, o governo brasileiro passa por cima de uma lei. Então, o Brasil, em nome da governabilidade, não tem interesse político em resolver essa questão.
RNP – Para finalizar Victoria, você acredita na versão dos militares de que os corpos foram queimados em 1975?
VG – Não. Acredito que muitos foram enterrados em lugares que já tínhamos descobertos e acredito que eles [militares] devem ter mudado de lugar. Mas, eles sabem para onde levaram [os corpos], basta eles dizerem. O que eles deveriam fazer é abrir os arquivos secretos do Exército, porque se isso acontecer, você vai ver as barbaridades que eles cometeram. Depois de prenderem 41 guerrilheiros, eles os fuzilaram. Não convém ao exercito divulgar um fato como esse.
De São Paulo, da Radioagência NP, Desirèe Luíse.
31/07/09
terça-feira, 4 de agosto de 2009
REUNIÃO DE ORGANIZAÇÃO III SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE ANISTIA E DIREITOS HUMANOS
3° SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE ANISTIA E DIREITOS HUMANOS
Brasília 04/08/2009
Hoje foi realizada, no Plenário IV da Câmara Federal de Deputados a Reunião da Comissão Organizadora do 3º Seminário da Anistia.
Na reunião, da qual participaram em torno de vinte companheiros, representando entidades de anistiados políticos, foi debatida a programação, metodlogia e organização do Seminário.
As atividades foram coordenadas pela representante da Comissão de Direitos Humanos e pelo Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Carlos Pereira.
Entre outras coisas, que posteriormente informaremos, decidiu-se que o Seminário terá o nome oficial de:
3º SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE ANISTIA E DIREITOS HUMANOS - MANOEL DA CONCEIÇÃO SANTOS, em homenagem a este líder camponês que completa sessenta anos de luta e militância pela Reforma Agrária e pela organização dos trabalhadores do campo. Em sua vida o companheiro foi vítima de perseguição, violências e torturas, chegando a ter uma perna amputada nos porões da ditadura, sem nunca se intimidar, trabalhando incansávelmente pela democracia e defesa dos direitos humanos, seja no Brasil ou no exílio onde foi obrigado a viver.
Ao companheiro Manoel da Conceição, os anistiados e anistiandos fazem uma merecida homenagem com este Seminário, que se realizará em novembro deste ano.
Brasília 04/08/2009
Hoje foi realizada, no Plenário IV da Câmara Federal de Deputados a Reunião da Comissão Organizadora do 3º Seminário da Anistia.
Na reunião, da qual participaram em torno de vinte companheiros, representando entidades de anistiados políticos, foi debatida a programação, metodlogia e organização do Seminário.
As atividades foram coordenadas pela representante da Comissão de Direitos Humanos e pelo Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Carlos Pereira.
Entre outras coisas, que posteriormente informaremos, decidiu-se que o Seminário terá o nome oficial de:
3º SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE ANISTIA E DIREITOS HUMANOS - MANOEL DA CONCEIÇÃO SANTOS, em homenagem a este líder camponês que completa sessenta anos de luta e militância pela Reforma Agrária e pela organização dos trabalhadores do campo. Em sua vida o companheiro foi vítima de perseguição, violências e torturas, chegando a ter uma perna amputada nos porões da ditadura, sem nunca se intimidar, trabalhando incansávelmente pela democracia e defesa dos direitos humanos, seja no Brasil ou no exílio onde foi obrigado a viver.
Ao companheiro Manoel da Conceição, os anistiados e anistiandos fazem uma merecida homenagem com este Seminário, que se realizará em novembro deste ano.
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